Atenção: Novas Regras do Bolsa Família Saiba Como Não Perder o Benefício!
O Bolsa Família, conhecido programa de transferência de renda, tem sido uma ajuda significativa para as famílias brasileiras em situação vulnerável. Entretanto, saiba que a partir de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trouxe novas diretrizes. Essas mudanças, apesar de resultar em um aumento no valor disponibilizado e ampliação do número de beneficiários, podem levar à remoção de alguns do programa.
Como parte deste processo de reestruturação, o MDS começou uma atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como consequência, aqueles que não se enquadrarem nas novas regras arriscam perder o benefício. Este artigo visa esclarecer os critérios que podem resultar na exclusão do programa.
Quem corre o risco de ser removido do Bolsa Família em 2023?
Por trás das transformações no Bolsa Família em 2023, existem os esforços de retomada do programa, após ser extinto em 2021 para dar lugar ao Auxílio Brasil. Nesse ínterim, houve diversas alterações nas regras, o que levou a possibilidade de descredenciamento de alguns beneficiários. Aqui, esclarecemos os principais pontos de atenção.
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Por que alguém pode perder o benefício do Bolsa Família?
Dentre as possíveis razões, a primeira é alguma irregularidade no CadÚnico. Em 2022, quando estava em vigor o Auxílio Brasil, diversos brasileiros fizeram a inscrição para usufruir do benefício, mesmo sem cumprir os critérios estabelecidos. Por conta disso, o MDS, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), começou a investigar a possibilidade de uso político do benefício. Dados apontam que cerca de 1 milhão de pessoas já foram descredenciadas em 2023.
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Existe outra razão para a exclusão do Bolsa Família?
Sim, além de irregularidades no CadÚnico, há outra causa que pode resultar na perda do benefício: o aumento da renda familiar. O programa exige que a renda mensal familiar por pessoa não ultrapasse R$ 218. Portanto, se um membro da família arruma um emprego, a renda familiar per capita não pode exceder meio salário mínimo para que o benefício seja mantido.
Qual é a principal causa do cancelamento do benefício?
Existe um aspecto nas regras do Bolsa Família que muitos beneficiários não observam e que pode resultar na perda do auxílio: o cumprimento de condicionantes nas áreas de educação e saúde. Em 2023, esse dispositivo foi reforçado pelo presidente Lula, visando maior adesão às vacinas nas crianças e a minimização da evasão escolar. Algumas dessas condicionantes são: carteira de vacinação completa para crianças de até sete anos, frequência mínima de 75% para crianças e jovens em idade escolar, acompanhamento nutricional e médico para gestantes, todos pelo SUS.
Portanto, fique atento às novas regras e requisitos para continuar usufruindo do Bolsa Família e ajude mais pessoas a saberem dessas informações, compartilhando este artigo!
