Atenção! Quem burlar bloqueio para usar o X (antigo Twitter) pode receber multa diária de R$ 50 mil. Entenda como:
O Supremo Tribunal Federal (STF), representado pelo ministro Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão do X, antes conhecido como Twitter, no Brasil. A medida surpreendeu muitos brasileiros e repercutiu mundialmente. O prazo para a execução do bloqueio é de até 24 horas a partir da decisão, publicada na sexta-feira, 30 de agosto de 2024.
A decisão tomou forma após Elon Musk, proprietário do X, não cumprir uma ordem judicial emitida dois dias antes para nomear um representante legal no país. Além da suspensão, multas serão aplicadas a quem tentar burlar o bloqueio da rede social usando VPNs ou outros métodos tecnológicos.
Por que o STF Bloqueou o X no Brasil?
O principal motivo para o bloqueio do X no Brasil foi o desrespeito a uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no país dentro de 24 horas. Este descumprimento levou Moraes a acionar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para efetivar o bloqueio, aguardado nas próximas 24 horas.
Moraes também intimou Apple e Google para que retirem o aplicativo X de suas lojas no Brasil, impedindo novos downloads e incentivando o bloqueio aos acessos já existentes. As empresas têm um prazo de cinco dias para implementar “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar a utilização do app.
Como a Decisão Afeta os Utilizadores do X?
Além do bloqueio imediato no país, as medidas incluem:
- Retirada do aplicativo X da Apple Store e Google Play Store no Brasil.
- Aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a rede por meio de VPNs.
- Retirada de aplicativos de VPN das lojas de aplicativos no Brasil.
Essas ações dificultam a continuidade do uso da rede social para usuários brasileiros, que correm o risco de serem penalizados ao tentar driblar o bloqueio.
Qual o Impacto da Suspensão do X no Brasil?
A suspensão do X no Brasil gerou várias reações entre os usuários e na comunidade internacional. A comunicação via X era uma das principais ferramentas para diversos órgãos, empresas e pessoas para disseminação de informação e propaganda.
- Perda de uma plataforma de comunicação crucial para jornalistas e políticos.
- Impacto nas campanhas publicitárias e organizações que dependem da rede social.
- Discussões sobre censura e liberdade de expressão.
A medida ainda coloca em pauta a necessidade de adaptação e a busca por alternativas para manter a comunicação e fluxo de informações.
O Que Mais está em Jogo?
Além do bloqueio, Alexandre de Moraes ordenou que o X pagasse multas pendentes, que já somam cerca de R$ 18 milhões. Essas multas são referentes à desobediência da empresa em remover perfis que disseminavam informações falsas, conforme determinação da Justiça brasileira.
Após a publicação da intimação, Elon Musk recorreu às redes sociais para criticar e provocar Alexandre de Moraes, alegando perseguição e censura, inflamando ainda mais o cenário de tensão entre a plataforma e o governo brasileiro.
Com a decisão de bloquear o X, surge uma série de debates sobre direitos digitais, liberdade de expressão e o papel das grandes plataformas de mídia social na manutenção de um discurso saudável e ético.
