AUMENTO do ICMS pode afetar suas compras na Shein e Shopee! Veja tudo agora!
Com a ascensão do comércio eletrônico e o aumento das compras internacionais, os estados brasileiros começam a ajustar suas políticas fiscais. Em discussão, está o aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 25% sobre compras realizadas em varejistas internacionais, como Shein, Shopee e Aliexpress.
O que é ICMS e como a mudança afeta as compras online?
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Ele é aplicado atualmente a uma alíquota de 17% sobre compras realizadas em varejistas internacionais. Mas essa porcentagem pode subir para 25% se os secretários estaduais de Fazenda decidirem aumentar esta alíquota na próxima reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
O que é ICMS e como a mudança afeta as compras online?
- ICMS: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
- Atualmente: 17% sobre compras em varejistas internacionais.
- Proposta: Aumento para 25%.
- Impacto: Produtos importados podem ficar mais caros.

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Compras na Shein e Shopee serão taxadas?
A mudança na alíquota do ICMS terá um impacto direto para os consumidores que utilizam plataformas populares no Brasil, como Shopee, Shein e AliExpress. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) tem defendido a “isonomia tributária ampla”, o que significa que o aumento do ICMS poderia fazer com que os produtos importados se tornem menos competitivos no mercado brasileiro, já que ficariam mais caros.
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Governo vai taxar as compras da SHEIN?
Ainda não há uma decisão definitiva sobre o assunto, gerando preocupação tanto para os consumidores quanto para os varejistas nacionais. Com a implementação do programa Remessa Conforme em agosto, que permite que as empresas façam compras de até US$ 50 no exterior sem pagar a taxa de importação, muitas empresas internacionais de comércio eletrônico, como Shein, AliExpress, Mercado Livre e Shopee, aderiram ao programa. Porém, para compras acima desse valor, a taxa de importação ainda é aplicada.
A decisão final sobre a taxa de ICMS nas compras em varejistas internacionais, porém, ainda não foi tomada. O aumento desta alíquota poderia beneficiar o governo federal, que tem enfrentado críticas pela gestão econômica no país. No entanto, a medida ainda precisa ser discutida com os estados e passar pela aprovação do congresso.
Governo vai taxar as compras da SHEIN?
- Ainda não há decisão final.
- Preocupação:
- Consumidores.
- Varejistas nacionais.