Ausência escolar atinge 4 milhões de beneficiários do Bolsa Família!

Por Jornal do Dia Publicado em 24 Jan, 2024

Cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 4 e 17 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família, estavam afastados do ambiente escolar entre os meses de junho e julho de 2023. A informação foi revelada por uma pesquisa realizada pela agência de dados Fiquem Sabendo, especializada em acesso a informações públicas.

Este número expressivo representa somente 21,1% dos beneficiários do programa que estão em fase escolar. Um dado alarmante revelou também que aproximadamente 515,3 mil estudantes inscritos no programa não possuíam registros sobre sua frequência escolar.

Por quê a Ausência escolar esta em alta?

Em resposta à pesquisa realizada pela agência Fiquem Sabendo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que a transição do Programa Bolsa Família (PBF) para o Programa Auxílio Brasil (PAB) – ocorrida entre outubro de 2021 e fevereiro de 2023 – e a subsequente restituição do PBF em março de 2023, resultaram em alterações nas diretrizes de acompanhamento do registro escolar.

Segundo o MDS, entre 2007 e novembro de 2019, o acompanhamento era feito com crianças, adolescentes e jovens de 6 a 17 anos.

Com o surgimento do PAB, o público-alvo das políticas de acompanhamento educacional passou a incluir indivíduos com idades entre 4 e 21 anos. As mudanças ocorridas ao longo dos anos refletiram nestes novos números.

Ministérios não comentam resultados da pesquisa

Os dados revelados pela agência Fiquem Sabendo levaram-nos a buscar um posicionamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC).

Infelizmente, até a conclusão desta reportagem, não obtivemos resposta de nenhum dos órgãos governamentais. Deixamos o espaço aberto para comentários e possíveis manifestações futuras de ambas as instituições.

A ausência escolar de beneficiários do Bolsa Família traz à luz a necessidade de políticas públicas mais robustas de acompanhamento destas crianças e adolescentes, lembrando que a educação é um direito fundamental e uma importante ferramenta de inclusão social e redução da desigualdade no Brasil.