Autônomos Recebem 13º salário? Veja COMO obter um Salário Extra sendo Autônomo!
A tão esperada chegada do 13º salário, sempre causa um burburinho em diversas esferas da economia. Embora para muitos trabalhadores essa remuneração extra signifique um respiro no orçamento, para os profissionais autônomos, também conhecidos como PJs (Pessoas Jurídicas), essa realidade pode ser diferente e menos entusiasmante.
Recentemente, as redes sociais foram inundadas com memes e piadas a respeito dessa questão, trazendo à tona a discussão: PJs têm direito ao 13º salário? Vamos juntos desmistificar esse assunto.
Profissionais PJs têm direito ao 13º salário?
Apesar das reclamações e do senso comum, a realidade dos profissionais PJs em relação ao 13º salário não é tão otimista. Isso porque, essa categoria de profissionais não possui vínculo empregatício com as empresas para as quais presta serviços, o que automaticamente os exclui da lista de beneficiários do 13º salário.
Em outras palavras, na vida de um PJ, o que ele recebe não é um salário, mas o pagamento referente a um serviço prestado. A relação profissional aqui se configura como um contrato de prestação de serviços entre duas empresas – sim, o PJ é considerado uma empresa na legislação.
Mas, então, como pode um PJ ter seu “13º”?
Aqui entra uma saída possível e estratégica para essa questão: a negociação. Antes de assinar o contrato de prestação de serviços, existe a possibilidade de dialogar com a empresa contratante e adicionar ao valor final dos serviços um valor proporcional aos benefícios aos quais o PJ não tem direito – como é o caso do 13º salário.
- Vínculo Empregatício e Exclusão: Contrariando o senso comum, profissionais PJs não têm direito automático ao 13º salário, pois não mantêm um vínculo empregatício com as empresas para as quais prestam serviços.
- Relação Contratual Distinta: A relação profissional do PJ é regida por um contrato de prestação de serviços entre empresas, onde o pagamento é pela realização de um serviço, não configurando um salário.
Alternativas e Estratégias para PJs:
- Negociação como Solução: Para contornar essa ausência, a negociação é uma alternativa estratégica. Antes da assinatura do contrato, é possível dialogar com a empresa contratante e incluir, no valor do serviço, uma quantia proporcional aos benefícios ausentes, como o 13º salário.
- Contrato Bem Estruturado: A chave para uma renda extra análoga ao 13º é um contrato de prestação de serviços bem estruturado, acordado entre as partes.
Portanto, para ter uma renda extra similar ao 13º dos trabalhadores regidos pela CLT, é importante que o PJ tenha um contrato de prestação de serviços bem estruturado e acordado.
Leia mais: Descubra como idosos podem ter isenção na conta de luz trazendo economia ao lar!
Um olhar mais amplo sobre o 13º salário
Usualmente, têm direito ao benefício do 13º salário: empregados contratados pelo regime CLT, trabalhadores rurais, empregados domésticos, servidores públicos, aposentados e pensionistas. Por outro lado, pessoas jurídicas (PJs), empregados demitidos por justa causa e estagiários são os que não possuem este direito.
O 13º salário tem uma importância significativa para a economia do país, gerando empregos temporários, aquecendo o comércio, os serviços e a indústria e, claro, ajudando os trabalhadores num período que normalmente demanda mais gastos.
Ainda tem dúvidas sobre o benefício? Procure orientação de um profissional de recursos humanos ou de contabilidade para entender melhor como calculá-lo e quando ele é pago.
