Auxílio INSS para pacientes com câncer: Veja como conquistar Seus Direitos ainda HOJE!
Quando enfrentamos uma batalha contra o câncer, além dos desafios do tratamento, surgem preocupações sobre como manter a estabilidade financeira durante este período difícil. Felizmente, existem direitos e benefícios designados aos pacientes oncológicos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são fundamentais para suavizar esses momentos. Entender e requisitar esses benefícios pode ser um alívio significativo para muitos.
Quais são os Benefícios do INSS Disponíveis para Pacientes Oncológicos?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) surge como uma opção para aqueles que demonstram baixa renda ou deficiência, assegurado pela Lei nº 8.742. Mas é no benefício por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença, que muitos pacientes encontram um suporte vital.
Este é voltado para os que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido aos tratamentos contra o câncer e exige a comprovação da condição de contribuinte do INSS.
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Aposentadoria por Invalidez para Pacientes Oncológicos!
A aposentadoria por invalidez destaca-se como um benefício-chave. Ela é direcionada àqueles impedidos permanentemente de retomar suas funções laborais, podendo ser solicitada após um período recebendo o auxílio-doença.
Entretanto, a concessão depende estritamente de uma avaliação feita por perícia médica, que certificará a incapacidade laboral de forma definitiva.
É possível Aumentar o Valor do Benefício do INSS?
Para os que já usufruem da aposentadoria por invalidez, há uma possibilidade bastante relevante: o pedido de acréscimo de 25% no valor mensal. Essa opção é viável para pacientes que comprovam a necessidade constante de assistência de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia, garantindo um apoio adicional no orçamento.
Como solicitar o benefício do INSS para pacientes oncológicos?
O conhecimento sobre esses direitos é crucial. A jornada contra o câncer é árdua e saber que existem medidas para amparar os pacientes nesse processo pode trazer uma paz de espírito imensa.
O portador de câncer deve comparecer ao Posto da Previdência Social mais próximo de sua residência para marcar a perícia médica. É muito importante levar a Carteira de Trabalho ou os documentos que comprovem a sua contribuição ao INSS. Também deve ser levada a declaração ou exame médico que descreva o estado clínico do segurado.
Quais são os documentos necessários para solicitar o benefício?
Os documentos necessários para o requerimento são:
- Cópia do Laudo Histopatológico (estudo em nível microscópico de lesões orgânicas);
- Atestado médico que contenha diagnóstico expresso da doença;
- CID (Código Internacional de Doenças);
- menção ao Decreto nº 3000 de 25/03/99;
- Estágio clínico atual da doença e do doente;
- Carimbo legível do médico com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina).
