Beneficíarios do BPC Não Vão Receber a Antecipação do 13º Salário INSS! ENTENDA
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas tem sido um assunto aguardado por milhões de brasileiros. Com a expectativa de movimentar em torno de R$ 66 bilhões na economia, a medida visa oferecer um alívio financeiro para 33 milhões de beneficiários do INSS. No entanto, há uma dúvida recorrente entre os beneficiários: os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão direito a essa antecipação?
Quem recebe o 13º salário do INSS?
De acordo com as regras estabelecidas, o 13º salário é destinado aos segurados do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e aqueles que receberam algum benefício previdenciário no último ano. Tradicionalmente, a primeira parcela é paga em agosto e a segunda em novembro. Contudo, desde o início da pandemia de Covid-19, o governo federal tem adotado a política de antecipar esses pagamentos.
Beneficiarios do BPC Tem Direitos ao 13º salário INSS?
Não, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário. Isso ocorre porque, apesar de ser administrado pelo INSS, o BPC é um programa de assistência social que não exige contribuição previdenciária.
Ou seja, seus beneficiários não fazem contribuições esperando um retorno futuro, como no caso da aposentadoria. O BPC se destina a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de pobreza ou vulnerabilidade econômica.
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Quais são os benefícios garantidos pelo BPC aos idosos e pessoas com deficiência?
Apesar de não oferecer o 13º salário, o BPC assegura outros tipos de assistência a seus beneficiários:
- Um salário mínimo mensal (atualmente no valor de R$ 1.412);
- O direito a fazer empréstimos consignados, com descontos de até 35% sobre o benefício;
- A possibilidade de acumular o BPC com outros programas sociais, como Bolsa Família, Tarifa Social, Minha Casa Minha Vida, entre outros.
Apesar da exclusão do BPC na política de antecipação do 13º salário para beneficiários do INSS, é imprescindível reconhecer o papel vital desse benefício na estrutura de assistência social do país, garantindo apoio financeiro aos que mais necessitam.
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Qual o Impacto da Antecipação do 13° Salário INSS?
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas demonstra ser uma iniciativa relevante para estimular o consumo e movimentar a economia em um momento crítico.
Além de beneficiar diretamente os 33 milhões de aposentados e pensionistas que receberão o abono, a medida tem o potencial de gerar um efeito cascata positivo na economia, impulsionando diversos setores e contribuindo para a retomada econômica em diversas regiões do Brasil.
