Beneficiários do BPC terão moradia gratuita a partir de 2024! Confira!
O programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) não oferecerá apenas auxílio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A partir de 2024, os beneficiários poderão adquirir uma moradia gratuita, de acordo com uma recente determinação do governo federal.
Esta nova cláusula foi possível graças à recente aprovação da isenção do pagamento das parcelas do programa habitacional Minha Casa Minha Vida para as famílias com beneficiários do BPC. A iniciativa faz parte de um projeto mais abrangente destinado a reduzir o défice habitacional em todo o país.
Esta isenção também beneficiará as famílias que participam do Programa Bolsa Família. Porém, é importante frisar que essa cláusula só será aplicável para os financiamentos já existentes e subsidiados pela Caixa Econômica Federal.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Os pré-requisitos para receber o BPC são: ter mais de 65 anos ou apresentar uma deficiência que impeça a realização de atividades laborais; demonstrar que a renda per capita familiar é inferior a 25% do salário mínimo; e ter a confirmação da condição de deficiência atestada por uma avaliação médica e social realizada pelo INSS.
Para requerer o BPC, os solicitantes devem preencher a solicitação online no site do INSS ou presencialmente em uma agência do INSS. Além disso, devem apresentar documentos comprovativos da idade, da renda familiar e da deficiência, e passar por uma avaliação médica e social feita pelo INSS.
Os documentos necessários para a solicitação do BPC incluem RG e CPF do requerente, certidão de nascimento ou casamento do requerente, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e um laudo médico que ateste a deficiência.
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Valor e condições para manter o BPC
O INSS paga mensalmente o BPC, cujo valor é de um salário mínimo, atualmente correspondente a R$ 1.412,00.
Entretanto, o benefício pode ser suspenso ou cancelado nos seguintes casos: morte do beneficiário; perda da condição de idoso ou deficiente; aumento da renda familiar per capita para um valor superior a 25% do salário mínimo; falsidade ou omissão de informações durante a solicitação do benefício.
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Próximo passo para os beneficiários
Famílias que atendem aos critérios não precisarão mais realizar o pagamento de futuras parcelas do crédito. No entanto, as parcelas anteriormente pagas não serão ressarcidas.
Para saber se a família será beneficiada, é possível entrar em contato com uma agência da Caixa Econômica Federal ou fazer a consulta pelo aplicativo Habitação da Caixa. Ao concluir a autenticação na plataforma, a família será informada se é elegível para a isenção e, posteriormente, um agente financeiro da Caixa entrará em contato para resolver os trâmites legais para a quitação do financiamento.
Para mais informações sobre o Benefício de Prestação Continuada, aconselha-se visitar a página oficial do programa clicando aqui.
