Beneficiários do INSS não Precisam Comparecer ao Banco para Provar Vida até o Final de 2024!
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova regulamentação que facilita a comprovação de vida, dispensando a necessidade de se dirigir ao banco até o final de 2024. A Portaria do Ministério da Previdência, publicada em 8 de março de 2024, suspende a exigência do bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro de 2024.
Essa medida representa um alívio significativo para milhões de aposentados e pensionistas que, anualmente, precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo seus benefícios. Agora, essa responsabilidade é do próprio INSS, que utilizará dados interligados com outros órgãos públicos para verificar a existência dos beneficiários.
Como será feita a Prova de Vida em 2024?
Com a nova portaria, a comprovação de vida passa a ser realizada pelo INSS utilizando dados biométricos e outras informações provenientes de diversos órgãos públicos federais. A ideia é cruzar esses dados com aqueles já existentes no governo federal, eliminando a necessidade de deslocamento dos segurados.
Essa inovação destaca a importância da interoperabilidade entre diferentes bases de dados governamentais para garantir a atualização contínua e precisa das informações dos cidadãos. A prova de vida, portanto, poderá ser realizada de maneira automática, com base nas interações do beneficiário com serviços públicos ao longo do ano.
Quais Dados Serão Utilizados pelo INSS?
Entre os dados considerados válidos para a comprovação de vida, listam-se:
- Acessos ao aplicativo Meu INSS com selo ouro;
- Interações em instituições financeiras, como empréstimos consignados e saques de benefícios com identificação biométrica;
- Atendimentos voluntários em agências do INSS;
- Exames de perícia médica, sejam presenciais ou por telemedicina;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), realizadas pelo responsável familiar;
- Recebimento de pagamentos com reconhecimento biométrico.
Outros dados em fase de interoperabilidade incluem registros de vacinação, atualizações em órgãos de trânsito e segurança pública, votações, emissão e renovação diversas (passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, entre outros).
Quais Benefícios Exigem a Prova de Vida?
Todos os benefícios de longa duração administrados pelo INSS necessitam da prova de vida anual. Isso inclui:
- Aposentadorias;
- Pensões por morte;
- Auxílios por incapacidade temporária com duração superior a um ano.
Por outro lado, benefícios de curta duração, como salário-maternidade e auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano, não requerem essa comprovação.
Como Saber se Minha Prova de Vida foi Realizada?
Para verificar se a sua prova de vida já foi realizada, o beneficiário pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou entrar em contato com a Central de Atendimento Telefônico pelo número 135. Essas ferramentas permitirão verificar a data da última confirmação feita pelo INSS.
Beneficiários Ainda Podem Provar Vida no Banco?
Mesmo não sendo mais obrigatório, os beneficiários ainda têm a opção de realizar a prova de vida nas agências bancárias, como nos anos anteriores. Isso pode ser feito preferencialmente através de sistemas de biometria digital oferecidos pelos bancos ou pelo próprio aplicativo Meu INSS.
Essas mudanças visam facilitar a vida dos beneficiários do INSS, garantindo que todos continuem recebendo seus benefícios sem a necessidade de processos burocráticos e deslocamentos desnecessários.
