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Beneficiários do INSS podem Consultar Novo Lote de RPVs Liberado! CONFIRA!

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Por Jornal do Dia
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Uma notícia de grande impacto para os aposentados brasileiros foi anunciada na última quinta-feira (21) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Um novo lote de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), com limites que podem chegar a 60 salários mínimos, foi liberado, somando mais de R$ 2 bilhões destinados a compensar 208.773 cidadãos mediante 167.258 processos contra a União. Esse movimento tem uma relevância significativa para os que ganharam processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trazendo esperança e reconhecimento pelo direito conquistado.

Para fevereiro de 2024, o CJF autorizou o pagamento de tais RPVs, beneficiando diretamente 208.773 titulares de processos judiciais envolvendo questões previdenciárias e assistenciais. Dentre o total, 99.709 processos com 130.408 beneficiários estão vinculados diretamente ao INSS, com um valor aproximado de R$ 2.118.532.204,14 destinados para esses casos. Esta liberação reforça a importância do cumprimento dos direitos desses aposentados e da responsabilidade da União em indenizar as partes lesadas.

Como consultar se você é um dos beneficiados?

Segundo o especialista Saulo Moreira, os beneficiários que desejam verificar sua contemplação nas RPVs podem acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) correspondente à sua região. Com dados essenciais como CPF, número do processo, entre outros, é possível realizar a consulta de maneira simples. Cada TRF oferece um portal específico para esses procedimentos, facilitando o acesso à informação pelos interessados.

Como saber se você é um dos beneficiados:

  • Acesse o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região.
  • Informe seu CPF, número do processo e outros dados.
  • Cada TRF possui um portal específico para consulta.
Beneficiários do INSS podem Consultar Novo Lote de RPVs Liberado! CONFIRA!
Beneficiários do INSS podem Consultar Novo Lote de RPVs Liberado! CONFIRA!

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Qual a distribuição das RPVs por região?

A distribuição das Requisições de Pequeno Valor segue um cronograma específico por região, envolvendo todos os TRFs do país. Abaixo, detalhamos a distribuição dos valores por região para março de 2024, demonstrando o alcance e a abrangência dessa medida em benefício dos aposentados:

  • TRF1: Abrange estados como DF, GO, entre outros, com um valor de R$ 890.003.734,05 para 44.299 processos.
  • TRF2: Engloba RJ e ES, destinando R$ 193.770.567,59 para 8.141 processos.
  • TRF3: Compreende SP e MS, somando R$ 290.025.757,16 em benefícios para 9.565 processos.
  • TRF4: Inclui RS, PR, SC, com R$ 418.690.809,18 para 20.633 processos.
  • TRF5: Abrange estados do Nordeste, disponibilizando R$ 315.997.309,67 para 16.175 processos.

Essa estratégia assegura que beneficiários de diferentes partes do Brasil possam ser contemplados, sendo essencial o acompanhamento dos cronogramas de depósito de cada TRF para a efetivação do saque.

Qual a previsão de pagamento das RPVs?

O cronograma de pagamento varia conforme o TRF responsável, também dependendo da liberação das contas para saque. É imprescindível que os beneficiários consultem o portal do respectivo TRF para obter informações precisas sobre a liberação dos valores.

Os valores são depositados em contas específicas, criadas junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, garantindo a correta destinação dos fundos aos ganhadores das ações judiciais.

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Como consultar a aposentadoria em processo do INSS?

Para aqueles que buscam informações sobre suas aposentadorias em processos vinculados ao INSS, é recomendável o acesso ao site do TRF de sua região ou ao portal Meu INSS, utilizando os dados do processo para a consulta.

Esta liberação pelo CJF não apenas representa uma vitória para os aposentados, mas reforça a garantia de direitos previdenciários e assistenciais, marcando um importante passo na luta por justiça e reconhecimento aos que contribuíram para o país.

Outras informações:

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