Benefícios do INSS para Brasileiros Aposentados em Portugal! Entenda:

Um acordo bilateral entre o Brasil e Portugal garante que brasileiros residentes em Portugal tenham direito a benefícios do INSS, desde que contribuam para a Previdência Social em um dos dois países. Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o tempo de contribuição em ambos os sistemas pode ser somado para fins de aposentadoria. Dessa forma, o INSS e a Segurança Social de Portugal pagarão proporcionalmente aos períodos de contribuição em cada país.

Como Funcionam os Benefícios do INSS em Portugal?

Um número cada vez maior de aposentados brasileiros tem escolhido Portugal como seu novo lar. Consequentemente, o Brasil tem transferido valores significativos para o pagamento de benefícios a esses segurados. Apenas no primeiro semestre deste ano, o país enviou 14,2 milhões de euros para Portugal, um valor que deve chegar a 26,4 milhões de euros até o final do ano. Essa tendência crescente de migração de aposentados brasileiros para Portugal foi confirmada por Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.

Quais são os Benefícios Tributários e de Contribuição para Aposentados Brasileiros em Portugal?

O INSS tem simplificado o processo de pagamento de benefícios para aposentados e pensionistas brasileiros que residem no exterior. Através de licitações específicas, o instituto expandiu a rede de pagamento para diversos países, incluindo Portugal. Além disso, para maior comodidade dos segurados, o INSS passou a oferecer a possibilidade de realizar perícias médicas online. Portugal, por sua vez, já disponibiliza esse serviço, demonstrando uma tendência positiva na modernização dos serviços previdenciários.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca a importância do acordo de não bitributação entre Brasil e Portugal para evitar que os aposentados brasileiros residentes em Portugal sejam taxados duas vezes sobre os mesmos rendimentos. No entanto, o acordo ainda enfrenta desafios. A aplicação de uma taxa fixa de 25% de Imposto de Renda sobre os benefícios por parte do governo brasileiro, por exemplo, tem gerado insatisfação entre os segurados e configura um ponto de divergência que necessita de ajustes.

É Possível Ter Aposentadoria no Brasil e em Portugal ao Mesmo Tempo?

Sim, é perfeitamente possível combinar contribuições para o INSS e para a Segurança Social de Portugal. Um indivíduo que tenha trabalhado em ambos os países pode requerer aposentadoria nos dois, recebendo um benefício calculado de forma proporcional ao tempo de contribuição em cada um. Ou seja, o INSS pagará a parte referente ao período em que o segurado contribuiu no Brasil, enquanto a Segurança Social de Portugal pagará a parcela correspondente ao período contribuído em Portugal.

Como os Aposentados Brasileiros Recebem seus Benefícios no Exterior?

Para os aposentados brasileiros que vivem fora, o INSS oferece diversas formas de facilitar o recebimento dos benefícios. A licitação feita pelo instituto permite que os pagamentos sejam feitos em várias localidades. De acordo com Stefanutto, muitas pessoas de classe média estão optando por sair do Brasil em busca de melhor qualidade de vida ou devido a ligações familiares.

• Aposentados recebem benefícios em conta-corrente em Portugal, evitando complicações de tributação dupla.
• Perícias médicas podem ser realizadas online, reduzindo a burocracia para segurados que vivem fora.
• O INSS tem acordos com vários países europeus, além dos EUA e Líbano, para facilitar a vida dos aposentados.

Prova de Vida e Outros Serviços Online para Aposentados no Exterior:

O INSS simplificou significativamente o processo de prova de vida para aposentados brasileiros que residem no exterior. Anteriormente, era necessário se dirigir a um consulado para realizar esse procedimento anual. A partir de agora, a prova de vida pode ser realizada de forma mais prática, através do cruzamento de dados como passaporte e carteira de vacinação.

Caso esses dados não sejam suficientes para validar a identidade do segurado, ele pode realizar a prova de vida pela internet, nas representações diplomáticas ou pela Dataprev. Além disso, há a possibilidade de utilizar a biometria para comprovar a vida. Com essas medidas, o INSS visa facilitar a vida dos aposentados brasileiros no exterior, reduzindo a burocracia e aumentando a eficiência do processo.