Bolsa Família: Comissão Avalia Criação de 13º Salário para Beneficiários! Entenda:
O Governo Federal, por meio do programa Bolsa Família, oferece apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, uma das características marcantes desse programa é a ausência do pagamento do 13º salário. Isso ocorre porque o Bolsa Família é um benefício social e não um salário regular. Contudo, essa situação pode mudar em breve. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deve votar, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que propõe a criação de um abono natalino para os beneficiários, similar ao 13º salário.
Bolsa Família: Criação do 13º salário é avaliada pelo Senado
O projeto de lei propõe que o pagamento do benefício seja garantido por meio de crédito suplementar caso os recursos orçamentários sejam insuficientes. Dessa forma, o governo poderá destinar mais de R$ 14 bilhões por ano para esse fim. Atualmente, o programa atende mais de 20 milhões de famílias, com um benefício médio de R$ 682,56. Em seu relatório, a senadora Damares Alves recomenda a aprovação do projeto, visando auxiliar os brasileiros que vivem em condições de pobreza e desigualdade social.
Como Funciona o Projeto de Lei para o 13º do Bolsa Família?
A proposta prevê que os beneficiários do Bolsa Família recebam um abono natalino, equivalente a um 13º salário. Caso não haja recursos suficientes no orçamento, o governo deverá solicitar um crédito suplementar para garantir o pagamento desse benefício. Dessa forma, as famílias em situação de vulnerabilidade receberão um auxílio financeiro adicional no final do ano.
Por que Implementar um 13º Salário no Bolsa Família?
A senadora Damares Alves defende a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de aliviar a situação financeira de milhões de famílias em um contexto de alta pobreza. Segundo a senadora, esse benefício extra visaria garantir mais conforto e dignidade às famílias atendidas pelo programa, principalmente no fim do ano.
Histórico da Proposta:
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro instituiu, em 2019, por meio de uma medida provisória, o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. Contudo, a perpetuação desse benefício depende da aprovação de novas leis, uma vez que a medida provisória possui caráter temporário.
Possíveis Impactos Financeiros:
- O custo do 13º salário pode ultrapassar R$ 14 bilhões por ano.
- É necessário um crédito suplementar em caso de ausência de previsão orçamentária.
- Mais de 20 milhões de famílias podem ser beneficiadas com um valor médio adicional de R$ 682,56.
Milhões de brasileiros aguardam com expectativa a aprovação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família no Senado. Com essa medida, espera-se proporcionar um alívio financeiro significativo a essas famílias. Além disso, a criação desse benefício representaria um passo importante na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil, uma vez que aliviaria a pressão financeira sobre milhões de brasileiros.
