Bolsa Família – Mais dinheiro no bolso! Descubra como o novo projeto de lei pode aumentar a renda das famílias.

Atualmente, pessoas com deficiência e idosos não possuem acréscimo de valor no Bolsa Família, diferentemente das crianças e gestantes. Isso levou muitos que atendem às regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a buscar formas de aumentar a renda somando os dois benefícios. Mas será que isso é possível? Vamos entender essa novidade.

O projeto de lei (PL) 3.619/2023 visa alterar a Lei do Bolsa Família vigente. Embora a legislação atual não proíba expressamente a acumulação dos dois programas, existem regras que dificultam a soma dos pagamentos do Bolsa Família e do BPC. Hoje, para ser elegível ao Bolsa Família, a renda familiar per capita precisa ser de até R$ 218.

Como funciona o BPC?

O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.412, destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção. Para quem já recebe o BPC, a integração com o Bolsa Família é complexa devido ao critério de renda.

É possível receber o Bolsa Família e o BPC juntos?

Apesar de ser tecnicamente permitido receber ambos os benefícios, as regras vigentes tornam essa possibilidade bastante difícil. A renda per capita, fundamental para o recebimento do Bolsa Família, é calculada somando todos os rendimentos da família e dividindo pelo número de pessoas que residem juntas. Como o BPC é considerado renda, muitas famílias acabam ultrapassando o limite de R$ 218 por pessoa.

Quais são as novas regras propostas pelo PL 3.619/2023?

O PL 3.619/2023 propõe excluir o valor do BPC do cálculo da renda familiar para efeitos de elegibilidade ao Bolsa Família. Caso essa alteração seja aprovada, famílias que recebem o BPC poderão ter maior facilidade em se enquadrar nos critérios do Bolsa Família, aumentando assim sua renda familiar.

Quais são os próximos passos?

O projeto de lei está atualmente parado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desde maio de 2023. Para que as novas regras entrem em vigor, o PL precisa ser aprovado pelo Senado Federal e posteriormente sancionado pelo presidente.

Como calcular a renda familiar para o Bolsa Família?

• Some todos os rendimentos mensais da família.

• Divida o valor total pelo número de pessoas que residem na mesma casa.

• Se o valor resultante for igual ou inferior a R$ 218, a família atende o critério de renda do Bolsa Família.

A inclusão dessas mudanças pode representar um grande avanço para muitas famílias brasileiras. O senador Flávio Arns (PSB-PR) defende que o BPC não deveria ser considerado renda: “Pode vir a acontecer, inclusive se o BPC for considerado como renda, de uma família ser penalizada por ter um filho com deficiência e não ter acesso ao Bolsa Família porque passa a ser considerada renda. Não é renda, é um benefício”, afirmou.

Conclusão ou próximos passos: O que esperar?

Se o PL 3.619/2023 for aprovado, ele poderá trazer um alívio significativo para muitas famílias que hoje estão excluídas do Bolsa Família por receberem o BPC. É uma mudança aguardada por muitos e que promete democratizar ainda mais o acesso a esses benefícios sociais.