Bolsa Família Movimenta Mais de R$ 1,13 Bilhão para Famílias em Situação de Emergência! Entenda:
Mais de 1,6 milhão de famílias em municípios afetados por desastres naturais ou eventos climáticos extremos podem agora movimentar os recursos do Programa Bolsa Família. A partir desta terça-feira, 17 de setembro de 2024, o Governo Federal libera as parcelas de setembro para beneficiários em situação de emergência ou calamidade pública.
Dessa forma, beneficiou-se seis estados brasileiros e 632 municípios com um investimento superior a R$ 1,13 bilhão. O objetivo é enfrentar o aumento da vulnerabilidade social nas regiões atingidas. Entre os estados beneficiados estão Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Roraima e Paraná.
Bolsa Família em Situação de Emergência
Em resumo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) tomou a decisão de adotar um calendário de pagamento unificado para atender as famílias afetadas por desastres naturais. Desse modo, esse calendário unificado permite que os beneficiários não precisem esperar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), como ocorre regularmente.
Assim, com essa medida, busca-se minimizar o impacto das adversidades climáticas e desastres naturais sobre as famílias em estado de emergência ou calamidade pública, garantindo acesso rápido e fácil aos recursos necessários.
Quais Estados Foram Beneficiados?
Os estados contemplados com os recursos adicionais do Bolsa Família estão distribuídos pelo país:
- Rio Grande do Sul: Cerca de R$ 462 milhões foram destinados a todos os 497 municípios, beneficiando 683,17 mil famílias.
- Amazonas: Mais de R$ 485 milhões foram alocados para as 62 cidades do estado, atendendo 656,13 mil famílias.
- Acre: Todos os 22 municípios recebem mais de R$ 95,88 milhões para 131,34 mil famílias.
- São Paulo: R$ 74,52 milhões foram destinados a 45 municípios, ajudando 112,57 mil famílias.
- Roraima: R$ 11,02 milhões para cinco municípios, beneficiando 14,83 mil famílias.
- Paraná: R$ 2,14 milhões foram destinados para o município de Pinhão, atendendo mais de 3 mil famílias.
O Que É o Calendário Unificado do Bolsa Família?
Como medida para agilizar o pagamento do Bolsa Família em áreas de desastre, unificou-se o calendário. Nos últimos dez dias úteis de cada mês, efetua-se o pagamento de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS final 1: primeiro dia útil
- NIS final 2: segundo dia útil
- … e assim por diante até NIS final 0
Em situações de emergência ou calamidade, a unificação do calendário garante o pagamento imediato dos benefícios às famílias, independentemente da data de aniversário do NIS.
Medidas Especiais Adotadas pelo MDS
Além do calendário unificado, o MDS adotou outras medidas para facilitar o acesso aos benefícios:
- Autorização de saque sem cartão e documentos, utilizando a Declaração Especial de Pagamento (DEP).
- Prorrogação dos prazos de atualização cadastral e revisão de benefícios para famílias em Averiguação Cadastral.
- Possibilidade de renovação da unificação do calendário por mais dois meses, caso a situação de emergência persista.
Como Solicitar a Unificação do Calendário?
Os municípios precisam seguir um processo específico para solicitar a unificação do calendário de pagamento. A medida tem duração inicial de dois meses, renovável caso a situação de emergência persista. Dessa maneira, Isso garante que as famílias continuem tendo acesso aos recursos do Bolsa Família durante períodos críticos.
Além disso, essa iniciativa é crucial para assegurar que as famílias em situações de vulnerabilidade não fiquem desamparadas, especialmente em momentos de crise climática ou desastres naturais. O apoio rápido e eficaz do Governo Federal ajuda a minimizar os impactos negativos e proporciona uma rede de segurança para as comunidades afetadas.
Para mais informações acesse e informe-se diretamente pelo site do GOV.
