Bolsa família não foi cortado, foi “ajustado”, diz governo
Recentemente, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, esclareceu que o governo federal não realizou cortes no orçamento do Bolsa Família, mas sim um “ajuste”. Essa declaração foi feita após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo do encontro foi discutir os ajustes necessários no Orçamento de 2025, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.
O ajuste mencionado pela ministra envolve uma reestruturação orçamentária que visa criar espaço fiscal para outros programas sociais, como o Vale-Gás e o Pé-de-Meia. Segundo Hoffmann, essa mudança não afetará os beneficiários do Bolsa Família, uma vez que o ajuste será compensado ao longo do ano.
Quais são os impactos do ajuste orçamentário?
O documento enviado ao Congresso detalha que o ajuste no orçamento do Bolsa Família é parte de um esforço maior para combater fraudes e otimizar a alocação de recursos. O governo pretende realocar R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família para outros programas sociais. Essa decisão foi tomada após uma análise minuciosa das despesas e receitas, buscando garantir a sustentabilidade fiscal.
Além disso, o orçamento do Vale-Gás, inicialmente previsto em R$ 600 milhões, foi ajustado para R$ 3,6 bilhões. O programa Pé-de-Meia, que necessita de R$ 11 bilhões, será parcialmente financiado por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), garantindo assim sua continuidade sem comprometer o orçamento atual.
Como o governo pretende lidar com o orçamento do Pé-de-Meia?
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo deve incluir o programa Pé-de-Meia no orçamento em um prazo de 120 dias. Para cumprir essa exigência, o governo terá que realizar novos ajustes após a aprovação do orçamento, garantindo a inclusão dos R$ 10 bilhões restantes. Essa estratégia busca assegurar que todos os programas sociais tenham os recursos necessários para sua execução.
Além do ajuste no Bolsa Família, outras áreas também sofrerão cortes, como a Lei Aldir Blanc, que receberá um corte de cerca de R$ 4 bilhões. Essa lei foi criada durante a pandemia para apoiar o setor cultural, e o governo está buscando formas de manter seu funcionamento com um orçamento reduzido.
Quais são os próximos passos para a aprovação do orçamento?
Para destravar o andamento do orçamento no Legislativo, a ministra Gleisi Hoffmann realizou uma série de reuniões com líderes políticos. Ela se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Julio Arcoverde. Essas reuniões foram fundamentais para alinhar as expectativas e buscar consenso entre os parlamentares.
O governo está empenhado em garantir que o orçamento de 2025 seja aprovado com as devidas adequações, assegurando que todos os programas sociais continuem a beneficiar a população sem interrupções. A expectativa é que, com o apoio do Congresso, os ajustes necessários sejam realizados de forma a atender às demandas sociais e econômicas do país.
