Bolsa Família pode zerar pagamento do Minha Casa, Minha Vida?
Boas notícias para os beneficiários do programa Bolsa Família: haverá isenção no pagamento das prestações de imóveis adquiridos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão, anunciada no final de setembro pelo Ministério das Cidades, contempla também os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ação vale apenas para os contratos formalizados através dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e também do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Principalmente para as famílias de baixa renda – com renda mensal bruta de até R$ 2.640 – juntamente com a caixa econômica federal, responsável pela operacionalização da medida, tornará a aquisição de imóveis mais fácil.
A isenção do Minha Casa, Minha Vida valerá para contratos já firmados?
Sim, os beneficiários do Bolsa Família e BPC cujos contratos já estão em vigor e que se encaixam nas novas regras terão as cobranças suspensas após o período de adaptação de 30 dias concedido à Caixa Econômica Federal.
Quais as outras mudanças anunciadas?
Além da isenção para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC, foi anunciada a diminuição da quantidade de prestações para a quitação do contrato, que passou de 120 para 60 meses, nas unidades adquiridas através do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
Outra importante mudança diz respeito ao cálculo do valor máximo que poderá ser pago por cada unidade familiar na compra de imóveis com a utilização do programa de financiamento. Para as famílias com renda bruta de até R$ 1.320, a prestação mensal deve ser de 10% da renda familiar, sendo sua parcela mínima de R$ 80. Já para as famílias com renda bruta de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66 do valor.
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O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?
Substituído pelo Casa Verde e Amarela em 2020, o programa Minha Casa, Minha Vida retornou em 2023 com o objetivo de financiar 2 milhões de imóveis no período de quatro anos. O público-alvo são famílias que possuem renda mensal de até R$ 8.000. Trabalhadores informais também podem se beneficiar, desde que comprovem renda através de extratos bancários ou declaração de Imposto de Renda.
Qual é o valor do Bolsa Família?
O programa Bolsa Família conta atualmente com seis benefícios distintos, cujos valores variam de acordo com a situação de cada participante. Para garantir sua participação, as famílias precisam cumprir algumas condições, como frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade, realização de acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes, acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos de idade e vacinação em dia para todos os membros da família contemplada.
