BOLSA FAMILIA: Saiba como MEIs podem RECEBER o benefício!

Um levantamento realizado pelo Sebrae, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, revelou um panorama interessante sobre os microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Segundo o estudo, cerca de 30% desses empreendedores estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), uma chave essencial para acessar benefícios como o Bolsa Família.

A pesquisa destacou que a maioria desses MEIs inscritos no CadÚnico (52%) decidiu formalizar seus negócios após o cadastramento nos programas sociais. A representatividade feminina é notável, com 55% do total, sugerindo uma tendência de feminilização do empreendimento individual. Por outro lado, uma parcela considerável (42,5%) desses microempreendedores ainda não possui renda fixa através de seu trabalho.

Quem são os MEIs inscritos no CadÚnico?

Os números são claros ao mostrar que, dos 15,6 milhões de MEIs no país, cerca de 4,6 milhões fazem parte do CadÚnico. Desse universo, há uma predominância de mulheres e a maioria ainda enfrenta grandes desafios para atingir uma estabilidade financeira – somente 16% estão ganhando mais que um salário mínimo. Esta condição ressalta a necessidade de políticas públicas mais eficazes que possam apoiar esses empreendedores, não só na manutenção de seus negócios mas também na ampliação de seus rendimentos.

O MEI pode receber Bolsa Família?

A resposta é sim. Os microempreendedores individuais que estão inscritos no CadÚnico e cujo rendimento familiar por pessoa não ultrapasse R$ 218 têm a possibilidade de acessar o Bolsa Família. Importante ressaltar que o aumento da renda familiar, seja pelo empreendimento próprio ou trabalho formal, não implica em exclusão imediata do programa. Contudo, alterações significativas na renda são avaliadas, podendo reajustar a elegibilidade aos benefícios.

Assim, além de favorecer a inclusão social, o CadÚnico atua como um instrumento de apoio ao empreendedorismo entre as camadas mais vulneráveis. Décio Lima, presidente do Sebrae, expressa a importância dessa sinergia: “Queremos capacitar e apoiar os MEIs para que consigam ascender economicamente, promovendo mais empregos e, consequentemente, a redução da pobreza.”