BPC 2024: Conheça os critérios para se inscrever ou renovar o seu cadastro

Por Jornal do Dia Publicado em 14 Oct, 2023

Com alterações previstas para o ano de 2024, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) promete continuar beneficiando idosos e pessoas com deficiência em todo o país. Destinado àqueles que possuem renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo, o BPC oferece um salário mínimo mensal aos seus beneficiários, cujos depósitos são realizados conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).

Espera-se que, em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantenha o pagamento do BPC. Com o salário mínimo de 2024 previsto para receber um aumento real, é provável que o valor do benefício também seja reajustado.

Quem tem direito ao BPC em 2024?

Novidades do BPC em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Dois grupos têm a possibilidade de receber o BPC: idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, a condição da qual provoca impedimentos de longo prazo (físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais) que limitam a participação efetiva na sociedade. Os beneficiários não precisam contribuir para o INSS para receber o BPC, tornando-o uma opção atrativa para aqueles que não têm condições de arcar com suas próprias despesas.

Como solicitar o BPC 2024?

A solicitação do BPC, que é gratuita, pode ser feita em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na cidade do solicitante, em Agências da Previdência Social (APS), pelo telefone 135 (Central de Atendimento) ou pelo aplicativo ou site ‘Meu INSS’. Apenas é necessária a apresentação de um documento de identificação com foto, que não precisa ser original. Importante lembrar que tanto a pessoa que será beneficiada quanto os demais membros da família devem estar inscritos no Cadastro Único e possuir um CPF.

BPC é diferente de aposentadoria?

Embora ambos sejam pagos pelo INSS, o BPC não é considerado uma aposentadoria. Diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º nem deixa pensão por morte (a não ser em casos de decisão judicial). No entanto, um projeto de 2020 pretende possibilitar o recebimento do 13º salário para os beneficiários do BPC.

Em meio às expectativas e mudanças, uma coisa é certa: o BPC continuará sendo uma importante fonte de auxílio para idosos e pessoas com deficiência em 2024. Portanto, se você é elegível para esse benefício, não deixe de renovar o seu cadastro ou se inscrever.