BPC: Benefício social para idosos e deficientes na luta contra pobreza no Brasil

Por Jornal do Dia Publicado em 11 Jan, 2024

O Benefício de Prestação Continuada, ou BPC, é um importante programa de assistência social no Brasil. Ele é destinado especificamente a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que se encontram em uma situação de vulnerabilidade econômica.

O que é o BPC?

Trata-se de um benefício assistencial, cujo valor é equivalente ao do salário mínimo nacional vigente – atualmente de R$1.412,00. Seu propósito é fornecer amparo financeiro a pessoas com deficiência que apresentem algum tipo de limitação, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial, por um período prolongado de tempo.

Ao contrário de outras formas de aposentadoria, o BPC não requer contribuições prévias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um benefício assistencial, ele também não concede o direito ao recebimento do 13º salário.

O que preciso para a obtenção do BPC?

Para estar apto a receber o BPC, o requerente deve cumprir alguns critérios. É necessário estar inscrito e manter atualizados os dados no Cadastro Único (CadÚnico), não estar em exercício de atividade profissional, no caso de pessoas com deficiência, e estar em situação de vulnerabilidade econômica. Esta última condição é avaliada por meio do cálculo da renda mensal per capita da família, isto é, a soma dos ganhos de todos os componentes do núcleo familiar, dividida pelo total de integrantes. O valor resultante não pode exceder ¼ do salário mínimo vigente, ou seja, a renda por pessoa não pode ultrapassar R$ 353,00.

A solicitação do BPC pode ser feita online

O requerimento do BPC pode ser realizado de maneira virtual, por meio do aplicativo Meu INSS. O procedimento inclui o download do aplicativo, a escolha da opção “Agendar/Solicitar”, a seleção de “Novo Requerimento”, a escolha do serviço desejado, a pressão em “Atualizar”, a verificação dos dados de contato, o clique em “Avançar” e, por fim, o preenchimento das informações requeridas para concluir o pedido.

Alternativamente, a solicitação também pode ser efetuada através do número de telefone 135 ou presencialmente, em um dos postos de atendimento da Previdência Social.

O BPC é mais que um benefício financeiro, é um direito adquirido pelos cidadãos brasileiros que encontram-se em situação de vulnerabilidade econômica. Sua existência garante um pouco de alívio e segurança para os que mais precisam. Assim, é fundamental que se conheça e se divulgue o funcionamento e as regras de obtenção desse benefício.