BPC/LOAS: Veja quais são os requisitos de saúde para obter ao benefício
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), tem um papel fundamental na vida de milhares de brasileiros. Este auxílio, que é integralmente mantido pelo governo federal, é um escudo contra a vulnerabilidade social, garantindo um salário mínimo mensal para determinados grupos. Destacam-se dentro desses grupos os idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiências severas ou doenças graves, nas quais sua condição não leva em conta a idade.
No contexto atual, entender os direitos sociais e como funcionam os trâmites burocráticos para acessá-los é essencial. Com este artigo, nosso objetivo é esclarecer e aprofundar os aspectos importantes do BPC/LOAS.
Quais os critérios para o direito ao BPC/LOAS?
O benefício de BPC/LOAS é bastante amplo, não se restringindo apenas a grupos com doenças graves ou deficiências. Ele abrange também, como mencionado, idosos acima de 65 anos. Vale ressaltar que para ter direito a este benefício, é necessário comprovar que a deficiência ocasiona uma restrição significativa para a participação em sociedade, igualitariamente à outras pessoas.
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Quais são as doenças que dão direito?
Os critérios de saúde são rigorosos para garantir que apenas grupos cujas doenças sejam graves e incapacitantes possam ter acesso ao BPC/LOAS. Várias doenças são contempladas por este auxílio, algumas delas são:
Alienação mental, Cardiopatia grave, Cegueira, Doença de Crohn, Doença de Parkinson, Epilepsia refratária, Hanseníase, Hepatopatia grave, Lúpus eritematoso sistêmico, Mal de Alzheimer, Nefropatia grave, Neoplasia maligna, Paralisia irreversível e incapacitante, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS), entre outras.
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Como é o processo para solicitar o BPC/LOAS?
Para conseguir ter direito ao BPC/LOAS, é necessário passar por uma avaliação médica realizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no qual será comprovado a existência e severidade da doença. Além disso, outro requisito imprescindível é estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
A precificação e êxito na concessão deste benefício, no geral, podem levar de alguns meses. Durante este tempo, é possível acompanhar o processo através do site do INSS ou ligando para o número 135.
Muitas vezes, as pessoas se questionam: “Após a concessão do BPC/LOAS, é possível solicitar um empréstimo consignado?”. A resposta é sim, é possível. No entanto, há algumas restrições que variam de acordo com a instituição financeira para a concessão deste empréstimo. Por isso, é sempre bom verificar as condições da instituição antes de realizar a solicitação do empréstimo.
Conhecer e entender sobre o BPC/LOAS é de extrema importância para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Este processo pode parecer complicado, mas tenha a certeza de que você pode contar com o Notícias Concursos para te manter informado sobre Benefícios Sociais, Concursos, Empregos, Dicas e muito mais.
