Brasil: Revisão rigorosa no programa Bolsa Família prevista para 2025! Confira:
O presidente Lula anunciou uma nova revisão no Bolsa Família, prevista para começar em janeiro de 2025, com o objetivo de verificar a regularidade de beneficiários unipessoais entre 18 e 49 anos. Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essa operação se concentrará nos benefícios pagos a 1,3 milhão de pessoas que vivem sozinhas.
Estimativas do governo indicam que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários podem estar recebendo os pagamentos de forma indevida. A expectativa é que a revisão possa gerar uma economia anual de até R$ 4 bilhões, conforme declaração de uma fonte interna do governo.
Quem Serão os Focados no Pente-Fino?
Técnicos do MDS expressaram preocupações sobre o elevado número de beneficiários unipessoais dentro da faixa etária de 18 a 49 anos. Essas preocupações fundamentam a necessidade de uma revisão detalhada, visto que altos números como esses podem indicar problemas severos de saúde ou extrema vulnerabilidade social.
A revisão de 2023 do Bolsa Família já resultou na suspensão de pagamentos para 1,8 milhão de beneficiários unipessoais que estavam recebendo os benefícios indevidamente. Esse processo revelou que grande parte desses beneficiários foi incluída durante o período pré-eleitoral de 2021 a 2022.
Como Será a Nova Revisão do Bolsa Família?
A partir de janeiro de 2025, uma nova normativa exigirá que assistentes sociais visitem as residências dos novos beneficiários unipessoais para uma análise mais precisa. O simples cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) não será mais suficiente para garantir a permanência no programa.
O MDS continuará com revisões periódicas mensais para assegurar que todos os beneficiários atendam aos critérios de renda do programa. Para ingressar no Bolsa Família, a renda per capita deve ser de até R$ 218. Se um beneficiário conseguir emprego e a renda per capita passar para entre R$ 218 e R$ 706, ele continuará recebendo metade do benefício por até dois anos.
Qual Será o Impacto Financeiro da Revisão em 2025?
O Orçamento de 2025 já leva em conta a revisão do Bolsa Família e prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões. Com isso, o total destinado ao programa deve voltar aos níveis de 2023, somando R$ 166,3 bilhões, em comparação aos R$ 168,6 bilhões destinados em 2024.
- Os trabalhos de revisão começam em janeiro de 2025.
- A economia estimada é de R$ 4 bilhões anualmente.
- Benefícios de até 500 mil pessoas podem ser cancelados.
- Assistentes sociais farão visitas domiciliares para avaliações detalhadas.
- Os cadastros no CRAS não serão mais suficientes para recebimento de benefícios.
Quando Será o Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Setembro?
Ao mesmo tempo que realiza a revisão, o governo está incluindo novas famílias em situação de vulnerabilidade no programa. De acordo com o ministro Wellington Dias, o governo já excluiu 3,7 milhões de beneficiários irregulares e identificou 4,4 milhões de pessoas elegíveis que ainda não recebiam o benefício. Esse processo está sendo feito em parceria com o Ministério da Saúde.
O MDS não se manifestou oficialmente sobre os detalhes do novo pente-fino, mas o objetivo central é garantir que o benefício alcance quem realmente necessita, evitando fraudes e assegurando a sustentabilidade do programa para os próximos anos.