Caixa inicia pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024: Não perca!

Por Jornal do Dia Publicado em 18 Feb, 2024

O abono salarial do PIS/PASEP 2024 começa a ser pago nesta quinta-feira (15) para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos nascidos em janeiro. No total, a Caixa Econômica Federal vai liberar quase R$ 2 bilhões para cerca de 1,7 milhão de trabalhadores.

O que é o abono salarial PIS/PASEP?

O Abono Salarial é um benefício pago anualmente, com valor máximo de um salário mínimo, para os trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos por mês. O benefício se destina aos empregados que atuam em empresas contribuintes para o PIS ou PASEP.

Nesse ano, 24,8 milhões de trabalhadores vão receber o abono, totalizando 21,9 milhões da iniciativa privada e os restantes 2,9 milhões do serviço público. A quantia é proporcional ao período trabalhado com registro formal em 2022. Logo, para cada mês trabalhado, o benefício será de R$ 108,50, chegando ao valor cheio de um salário mínimo (R$ 1.412) para quem trabalhou os doze meses do ano.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano de 2022. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.

É importante ressaltar que os dados empregatícios devem ter sido corretamente informados pelo empregador ao governo.

Qual o Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024?

Nesse ano, o calendário de pagamento vai ser unificado para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, considerando o mês de nascimento de cada beneficiário. Confira as datas:

PIS – Nascidos em fevereiro a partir de 15/03/2024;

PIS – Nascidos em março e abril a partir de 15/04/2024;

PIS – Nascidos em maio e junho a partir de 15/05/2024;

PIS – Nascidos em julho e agosto a partir de 17/06/2024;

PIS – Nascidos em setembro e outubro a partir de 15/07/2024;

PIS – Nascidos em novembro e dezembro a partir de 17/08/2024;

PASEP – Final da inscrição 0 a partir de 15/02/2024;

PASEP – Final da inscrição 1 a partir de 15/03/2024;

PASEP – Final da inscrição 2 e 3 a partir de 15/04/2024;

PASEP – Final da inscrição 4 e 5 a partir de 15/05/2024;

PASEP – Final da inscrição 6 e 7 a partir de 17/06/2024;

PASEP – Final da inscrição 8 a partir de 15/07/2024;

PASEP – Final da inscrição 9 a partir de 17/08/2024.

Os valores podem ser retirados até o dia 27 de dezembro deste ano.

Quem não tem direito ao PIS/Pasep?

Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais empregados por pessoa física, os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Os responsáveis pelo pagamento do PIS/PASEP

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS para os trabalhadores da iniciativa privada. Já o Banco do Brasil paga o PASEP para servidores públicos, empregados de estatais e militares.