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Calendário Abono salarial PIS/Pasep 2024: Saiba quem tem direito ao benefício!

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O abono salarial é um benefício trabalhista que pode chegar ao valor de um salário mínimo. A finalidade deste benefício é beneficiar aqueles trabalhadores que estejam dentro das regras do programa. Para verificar se tem direito ao benefício, o trabalhador deve buscar informações no aplicativo ou site da Carteira de Trabalho Digital ou no site Gov.br.

Os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) são de responsabilidade da Caixa, enquanto que os do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são geridos pelo Banco do Brasil.

O que eu preciso para receber o PIS/PASEP?

Para ser elegível ao abono salarial, é preciso atender a certos critérios. O primeiro ponto a ser observado é o tempo de serviço com carteira assinada ao longo do ano. No caso do ano-base 2022, quem trabalhou durante todo o ano tem direito ao valor integral do abono, que corresponde a um salário mínimo nacional.

Contudo, se o tempo de trabalho foi menor, o cálculo é feito proporcionalmente, ou seja, quem trabalhou por um mês, por exemplo, receberá 1/12 do valor do salário mínimo.

Outra exigência para o recebimento do abono salarial é a remuneração média recebida pelo trabalhador. De acordo com as regras, somente aqueles que tiveram uma remuneração média de até dois salários mínimos têm direito ao benefício.

Quem tem direito ao Abono Salarial de 2024?

Para ter direito ao PIS/Pasep 2024, o trabalhador precisa satisfazer alguns requisitos:

  • Ter o cadastro no programa PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos;
  • Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
  • Ter uma renda mensal média que não supere a dois salários mínimos.

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Quem não tem direito ao abono do PIS/Pasep?

Existem categorias de trabalhadores que, infelizmente, não têm direito ao recebimento do abono salarial. Entre estes estão os empregados domésticos, trabalhadores rurais e aqueles que trabalham no meio urbano mas são empregados por pessoa física. É importante estar ciente dessas regras para evitar surpresas.

Espera-se que esse artigo tenha ajudado a esclarecer algumas das dúvidas mais comuns em relação ao PIS/Pasep. Se você ainda tem perguntas, sugerimos que busque orientação com um profissional da área ou acesse o site oficial do benefício para obter mais informações.

Calendário Oficial do PIS – Pasep 2024!

Os calendários para saque do PIS e do Pasep são diferenciados. No caso do PIS, o pagamento é feito conforme o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, os pagamentos estão vinculados ao último dígito do cartão de inscrição da pessoa no programa.

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Para o PIS:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15/03/2024
  • Nascidos entre março e abril: a partir de 15/04/2024
  • Nascidos entre maio e junho: a partir de 15/05/2024
  • Nascidos entre julho e agosto: a partir de 17/06/2024
  • Nascidos entre setembro e outubro: a partir de 15/07/2024
  • Nascidos entre novembro e dezembro: a partir de 15/08/2024

Para o Pasep:

  • Final 0: a partir de 15/02/2024
  • Final 1: a partir de 15/03/2024
  • Finais 2 e 3: a partir de 15/04/2024
  • Finais 4 e 5: a partir de 15/05/2024
  • Finais 6 e 7: a partir de 15/06/2024
  • Final 8: a partir de 15/07/2024
  • Final 9: a partir de 15/08/2024

Lembre-se sempre de verificar as datas e condições para recebimento do benefício. Garanta já o seu direito e aproveite os benefícios gerados pelo PIS/Pasep 2024.