Calendário BPC 2024: Saiba quando o INSS fará os depósitos e como consultar seu benefício

Por Jornal do Dia Publicado em 4 fev, 2024

O INSS liberou o calendário BPC (Benefício de Prestação Continuada) de 2024 para que os beneficiários saibam quando receberão o depósito do benefício.

A primeira rodada de pagamento começou a ser realizada em 25 de janeiro e continuará até 7 de fevereiro, atendendo mais de 39 milhões de beneficiários que incluem idosos e pessoas com deficiência (PCD).

Vale salientar que o valor do benefício foi reajustado com base na inflação e no aumento do salário mínimo nacional, permitindo que os beneficiários recebam R$ 1.412 por mês.

Datas de pagamento para fevereiro

Quais os benefícios do BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que garante um salário mínimo mensal (R$ 1.212,00 em 2023) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que não possuem condições de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Requisitos para receber o BPC:

Idade:
- Idoso com 65 anos ou mais;
- Pessoa com deficiência de qualquer idade.
Renda familiar per capita:
- Igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 303,00 em 2023);
Deficiência:
- Para pessoas com deficiência, a deficiência deve ser de longo prazo (igual ou superior a 2 anos) e com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem a participação plena e efetiva na sociedade.

Exemplos de situações que podem levar à aprovação do BPC:

Idosos que vivem sozinhos e não possuem renda própria;
Pessoas com deficiência que não podem trabalhar;
Pessoas com doenças graves que as impedem de trabalhar.

Documentos necessários para solicitar o BPC:

Documento de identidade;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento ou casamento;
Laudo médico (para pessoas com deficiência);
Declaração de hipossuficiência (declaração de que a renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo).

Como solicitar o BPC:

Online:
- Através do site do Governo Federal (<se quitó una URL no válida>) ou do aplicativo Meu INSS;
Presencialmente:
- Em uma agência do INSS.

Consultando o benefício BPC

Os beneficiários podem consultar o status do seu benefício BPC através do aplicativo ou site ‘Meu INSS’. Ao fazer login e clicar em ‘Meus benefícios’, é possível acompanhar as solicitações, agendar avaliações médicas e sociais, e enviar e receber documentos.

Também é possível consultar o benefício ligando gratuitamente para a Central 135 e informando o CPF do titular do benefício.

Para o atendimento presencial em uma agência do INSS, é necessário marcar a visita com antecedência por telefone, site ou aplicativo.

Benefício para quem mais precisa

O BPC é um programa que garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter como manter a sua subsistência.

Em 2024, graças ao reajuste, os benefícios passarão a ser de R$ 1.412, garantindo um maior apoio financeiro para essas pessoas.