Calendário do PIS/PASEP 2024: Veja quem tem direito ao benefício de R$ 1.412!
Com a chegada de um novo ano, é crucial que os trabalhadores brasileiros compreendam as diretrizes e calendários do PIS/Pasep para garantirem o acesso aos seus direitos. Este artigo visa elucidar todas as dúvidas sobre o abono salarial no Brasil, detalhando quem tem direito ao benefício e como realizá-lo.
O que é o PIS/Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm como finalidade a distribuição de renda e a integração dos trabalhadores no crescimento das empresas e do serviço público. Além disso, ambos os programas ajudam no custeio do seguro-desemprego e na arrecadação de fundos para o desenvolvimento do trabalho.
Quem são os beneficiários do PIS/Pasep?
Os beneficiários elegíveis ao PIS são trabalhadores do setor privado que trabalharam por, no mínimo, 30 dias, com remuneração de até dois salários mínimos e cadastrados no programa por cinco anos ou mais. Já o PASEP abrange os servidores públicos, com critérios similares de elegibilidade.
Calendário PIS/Pasep 2024 para Ano-base 2022
O calendário do PIS/Pasep para 2024 já foi oficialmente divulgado, com datas que facilitam o planejamento financeiro dos trabalhadores:
- Janeiro e Fevereiro: Pagamentos começam em 15 de fevereiro.
- Março e Abril: A partir de 15 de abril.
- Maio e Junho: Iniciando em 15 de maio.
- Julho e Agosto: A partir de 17 de junho.
- Setembro e Outubro: Começando em 15 de julho.
- Novembro e Dezembro: Pagamentos a partir de 15 de agosto.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter certeza de que tem direito ao abono, o trabalhador precisa atender a alguns critérios essenciais:
- Cadastramento no PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos.
- Trabalho formal por ao menos 30 dias durante o ano de 2022.
- Recebimento de até dois salários mínimos por mês.
- Os dados corretos devem ser informados pelo empregador na RAIS.
Como Calcular seu PIS/Pasep?
Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412,00, o valor do PIS Pasep 2024 também foi ajustado. O cálculo do valor a ser pago é feito dividindo os R$ 1.412,00 por 12 (referente aos meses do ano). O valor obtido (R$ 117,66) deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se o empregado trabalhou 6 meses, será recebido um valor de R$ 705,96 (R$ 117,66 * 6).
Como sacar a cota do PIS/Pasep do trabalhador falecido?
Passo a passo para sacar a cota do PIS/Pasep de um trabalhador falecido:
- Acesse o aplicativo FGTS.
- Selecione a opção “Meus Saques”.
- Escolha “Outras Situações de Saque”.
- Selecione “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”.
- Reúna os documentos necessários: documento de identidade do beneficiário e certidão PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte, ou declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício.
- Confirme a solicitação.
A Caixa informou que R$ 25,4 bilhões estão disponíveis para saque até o dia 5 de agosto. Esse montante refere-se ao saldo das cotas do PIS/Pasep. É importante ressaltar que o direito de sacar as cotas é destinado a quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público entre 1971 e 1988 e que ainda não tenha efetuado o saque. Também é possível sacar o dinheiro do beneficiário falecido.
Dúvidas Frequentes sobre o PIS/Pasep 2024
Confira em seguida as perguntas frequentes sobre o abono salarial do PIS/PASEP 2024:
1. Quais documentos são necessários para realizar o saque?
É imprescindível ter em mãos um documento de identidade e o número do PIS/Pasep no ato do saque.
2. Onde posso realizar o saque do meu abono salarial?
Os saques podem ser realizados nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e no Banco do Brasil.
3. E se eu não sacar o abono dentro do prazo?
Os valores não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e ficam à disposição para o próximo calendário de pagamentos.
