Calendário do PIS/PASEP 2024: Veja quem tem direito ao benefício de R$ 1.412!
O Governo Federal aprovou recentemente o cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, este sendo associado ao ano-base de 2022. Ao longo do próximo ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos terão seus benefícios liberados conforme o mês de nascimento, com o valor máximo igual a um salário mínimo atual, que é de R$ 1.412.
Qual o calendário do PIS/PASEP 2024?
É importante salientar que o valor do abono salarial pode ser diferente de um beneficiário para o outro. A razão é que o montante varia conforme a quantidade de meses trabalhados pelo profissional. Por exemplo, quem trabalhou 12 meses recebe o valor máximo, ou seja, R$ 1.412.
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Como funcionam os programas PIS e PASEP?
Criados para financiar benefícios a empregados e outros programas de seguridade social no país, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são considerados de extrema relevância.
Quando se inicia o pagamento?
O pagamento do abono salarial PIS/PASEP, cuja referência é o ano-base de 2022, deve se iniciar no dia 15 de fevereiro de 2024. No caso do PIS, o pagamento é feito conforme o mês de aniversário do trabalhador, já o PASEP depende da inscrição do servidor público.
De acordo com o governo federal, existe uma estimativa de que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial neste ano, totalizando uma liberação de R$ 23,9 bilhões.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos, deve ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022, deve ter recebido, durante o ano de referência, uma média mensal de até dois salários mínimos e o empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais).
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022
- Ter recebido, durante o ano de referência, uma média mensal de até dois salários mínimos
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais)
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Como consultar o direito ao abono?
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão fazer consultas para saber se têm direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário. As consultas podem ser feitas através do aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br.
É válido lembrar que os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono salarial. Além disso, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS e o Banco do Brasil pelo PASEP.
