Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024: Tudo que Você Precisa Saber
O governo já iniciou o calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024. Os recursos serão disponibilizados de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Por exemplo, aqueles nascidos em junho e julho já podem sacar o valor disponível.
Essa modalidade tem se tornado cada vez mais popular entre os trabalhadores brasileiros, que veem na possibilidade de retirar uma parte dos recursos anualmente uma forma de complementar sua renda. No entanto, é essencial entender como funciona e quais são as mudanças propostas para este ano.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Na modalidade saque-aniversário, os trabalhadores que optaram por essa forma de retirada têm o direito de sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, só têm acesso à indenização rescisória.
A proposta do Ministério do Trabalho é permitir que esses trabalhadores possam sacar o saldo total de suas contas, além da indenização rescisória. O governo planeja alterar essa regulamentação para permitir o saque completo do saldo da conta em demissões sem justa causa, de forma semelhante ao que ocorre para aqueles que não escolheram o saque-aniversário.
O que muda em 2024 com o Saque-Aniversário do FGTS?
Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou sua intenção de apresentar o projeto de lei com as mudanças até março. A principal alteração proposta é garantir que, em caso de demissão sem justa causa, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário possam retirar todo o saldo do FGTS.
Essa medida visa proporcionar maior segurança financeira aos trabalhadores, especialmente em momentos de desemprego não previsto. Atualmente, apenas a indenização rescisória é disponibilizada, o que limita o acesso ao restante dos recursos acumulados no FGTS.
Como os Trabalhadores Podem Optar pelo Saque-Aniversário?
Os trabalhadores que desejarem aderir ao saque-aniversário devem manifestar essa escolha através do aplicativo do FGTS ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. É importante estar ciente de que a escolha por essa modalidade implica na renúncia ao saque total do FGTS em caso de demissão, exceto pela indenização rescisória.
Para mudar a opção, o trabalhador deve esperar um período de carência e fazer a solicitação de mudança pelo mesmo canal utilizado para adesão inicial. A Caixa organiza o pagamento conforme o mês de nascimento, sendo as datas divulgadas anualmente pelo governo.
Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário
- Vantagens:
- Possibilidade de retirada anual de parte do saldo do FGTS.
- Complementação da renda em momentos específicos.
- Facilidade de adesão pelo aplicativo do FGTS.
- Desvantagens:
- Restrições no acesso ao saldo total em caso de demissão.
- Necessidade de cumprir prazo de carência para mudar a opção.
Como se Planejar para o Saque-Aniversário?
Planejar-se financeiramente é fundamental para tirar o máximo proveito do saque-aniversário do FGTS. Aqui estão algumas dicas para ajudar:
- Identifique suas necessidades financeiras anuais para decidir se vale a pena optar pelo saque-aniversário.
- Monitore periodicamente seu saldo pelo aplicativo do FGTS para estar ciente dos valores disponíveis.
- Considere as possíveis mudanças na regulamentação antes de tomar uma decisão.
