Casa própria mais perto: Minha Casa, Minha Vida é reativado
O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi iniciado pela primeira vez em março de 2009 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo pioneiro de combater o déficit habitacional enfrentado por famílias de baixa renda no Brasil. Em 2022, o governo Jair Bolsonaro substituiu este programa pelo “Minha Casa Verde e Amarelo”, modificando as condições e aumentando a dificuldade de aquisição de casa própria. Entretanto, com o retomar do governo de Lula em 2023, o “Minha Casa, Minha Vida” foi reativado com melhorias significativas.
Com a pandemia e a crise econômica, o sonho da casa própria parecia difícil para muitas pessoas. Contudo, as reformas feitas no programa após sua reativação visaram facilitar o acesso a moradias dignas para um número maior de brasileiros. Além disso, o governo decidiu disponibilizar três imóveis federais em São Paulo, Vitória e Manaus para o “Minha Casa Minha Vida Entidades”, representando um potencial de 291 novas unidades habitacionais.
O “Minha Casa, Minha Vida”: um programa com objetivo social
O programa tem como objetivo principal atender as necessidades sociais, disponibilizando imóveis que se encontram desocupados. Estes podem abranger áreas urbanas vazias, edifícios abandonados ou ocupados, conjuntos habitacionais onde famílias residem sem terem propriedade legal, assim como núcleos urbanos informais, incluindo favelas, com ou sem infraestrutura. Através do programa “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, o governo busca combater o crescimento desordenado das cidades e promover uma distribuição justa dos recursos de moradia, visando reduzir o déficit habitacional no país.
Leia Em Seguida: Prepare-se: INSS Anuncia Novo Concurso com Milhares de Vagas para 2024
Como funciona o “Minha Casa, Minha Vida Entidades”?
No dia 13 de julho, o presidente Lula sancionou um novo programa de habitação que visa fornecer financiamento a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos através do “Minha Casa, Minha Vida Entidades”. Esse programa recorre ao Fundo de Desenvolvimento Social para permitir que famílias construam suas casas próprias, diferentemente do programa “Minha Casa, Minha Vida” original que lida diretamente com grandes empresas de construção civil. A nova modalidade tem o objetivo de focar na qualidade da construção e, sem fins lucrativos, é esperado que cada unidade habitacional possa ter uma redução de até 30% em seu valor final.
Leia Em Seguida: Atenção: Novas Regras do Bolsa Família Saiba Como Não Perder o Benefício!
Quem pode participar do “Minha Casa, Minha Vida Entidades”?
O programa tem como público-alvo famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 2,64 mil, que estejam organizadas sob forma associativa. Também são aceitas famílias com renda bruta de até R$ 4,4 mil, porém estas só devem representar até 10% do total de famílias atendidas. Além desses critérios, há detalhes quanto ao subsídio e financiamento do valor restante do imóvel, quantidades de prestações, dentre outros.
A reativação do “Minha Casa, Minha Vida”, assim como as novidades do “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, representam um avanço na busca por uma moradia digna e acessível para todas as famílias brasileiras, principalmente em um contexto de crise econômica e pandêmica. O acesso à moradia é um direito social fundamental, e essas iniciativas trazem novamente a possibilidade de realização do sonho da casa própria para milhões de pessoas em nosso país.
