Como EVITAR o Cancelamento do Bolsa Família?

Setembro chegou, trazendo surpresas para muitos brasileiros – e nem todas boas. Uma das notícias que tem deixado muitos de cabelo em pé é o cancelamento do benefício Bolsa Família para algumas famílias. Mas o que pode ter causado essa situação? E como é possível reverter o cancelamento e voltar a receber o benefício, inclusive as parcelas atrasadas? Vamos entender melhor abaixo.

Primeiro, é importante lembrar, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. E o cancelamento deste benefício é uma das medidas mais drásticas que o programa pode adotar. Isso ocorre quando há uma inconsistência nos dados, principalmente quando há um aumento na renda familiar acima do limite permitido pelo programa.

Qual a relação entre Cadunico, CNIS e o Bolsa Família?

Desde o mês de junho, houve uma integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais (Cadunico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esta integração atualizou automaticamente as informações sobre a renda de muitas famílias, o que fez com que algumas delas passassem a ultrapassar o limite de renda estipulado pelo programa, que é de R$ 218 mensais por pessoa.

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O que acontece após o cancelamento do benefício?

Dependendo da situação, após o cancelamento, ainda é possível receber o benefício, porém reduzido. Para famílias cuja renda ultrapassou o limite mas está abaixo de meio salário mínimo por pessoa (R$ 660), é possível ser incluído na Regra de Proteção e receber o benefício por até dois anos. Caso a renda ultrapasse o valor de meio salário mínimo por pessoa, o benefício é cancelado automaticamente.

Como consultar se houve alteração na renda familiar?

Quem deseja conferir se sua renda foi atualizada pode fazer isso pelo aplicativo do Cadunico, seguindo o seguinte passo a passo:

• Acesse o site https://cadunico.cidadania.gov.br/ ou o aplicativo do Cadastro Único;

• Clique em Consulta Completa;

• Faça login pelo Gov.BR;

• No menu principal, selecione a opção Consulta de Renda CNIS.

Como reverter o cancelamento do Bolsa Família?

Caso tenha recebido o aviso de cancelamento do benefício, é possível recorrer à decisão. O processo consiste em procurar atendimento no setor do Cadunico de sua cidade e atualizar as informações. Este processo deve ser feito com urgência e respeitando os prazos estabelecidos para evitar a perda permanente do benefício.

O que é a Regra de Proteção?

A Regra de Proteção é uma medida implementada para que famílias que tiveram uma melhora em suas rendas não sejam bruscamente desligadas do programa, podendo assim, receber 50% do benefício por até dois anos. Para se enquadrar nesta regra, a renda per capita familiar não pode ultrapassar o valor de meio salário mínimo (R$ 660).

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Como saber se estou na Regra de Proteção do Bolsa Família?

Para saber se foi enquadrado na Regra de Proteção do Bolsa Família, o beneficiário pode acessar o aplicativo do programa e conferir as informações atualizadas.

Mudanças e valores atualizados do Bolsa Família

Recentemente, novas regras sobre a composição dos valores do Bolsa Família foram divulgadas. As famílias beneficiárias agora têm direito a um valor de no mínimo R$ 600. Os valores se dividem de acordo com a composição familiar, podendo variar:

1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;

1. Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;

1. Benefício Complementar (BCO): as famílias menores receberão um valor adicional para que alcancem o valor mínimo de R$ 600;

1. Benefício Variável Familiar: contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor corresponde a R$50, para cada integrante elegível.

Os beneficiários também devem cumprir uma série de condicionalidades para assegurar o direito aos valores, como frequência escolar mínima, cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento médico regular da gestante e de crianças em fase de desenvolvimento.

Por isso, é importante estar atento às alterações e manter suas informações sempre atualizadas para garantir o recebimento do benefício. Para mais informações, procure o setor do Cadunico de sua cidade.