Como o Programa Tarifa Social pode reduzir sua conta de luz em 2023!
Com o recente aumento médio de 5,6% nas tarifas de energia elétrica em 2023, não é surpresa que muitas famílias estejam preocupadas com a ideia de como minimizar seus gastos. A boa notícia é que uma solução já existe: um desconto na conta de energia garantido por lei para famílias em dificuldades financeiras. Este desconto é fruto de uma parceria entre o governo federal e as empresas distribuidoras de energia elétrica, através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Esta iniciativa tem como objetivo principal auxiliar grupos de indivíduos que atendem a certos critérios específicos. Surpreendentemente, muitos brasileiros ainda se perguntam: quem tem direito a esse desconto na conta de luz?
Tarifa Social: Quem tem direito ao desconto da conta de luz?
Diferentes grupos podem ser elegíveis para este benefício, incluindo famílias de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças que exigem o uso contínuo de aparelhos elétricos. No caso dos idosos, aqueles com 65 anos ou mais têm direito a descontos proporcionais em suas contas de luz através do Programa Tarifa Social. As famílias de baixa renda também podem reivindicar este benefício, no entanto, é importante salientar que elas devem estar devidamente registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
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O que é CadÚnico e como beneficia os idosos?
O Cadastro Único é um sistema criado para ajudar famílias de baixa renda. Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que inclui idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, são automaticamente inscritos no CadÚnico. Este registro é crucial para aqueles que desejam solicitar o desconto na conta de energia. A partir de janeiro de 2022, o desconto é aplicado automaticamente pelas empresas distribuidoras de energia para aqueles que atendem às regras e mantêm suas informações atualizadas no CadÚnico.
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E os aposentados, também têm direito ao desconto?
A resposta é sim, aposentados também podem ter direito ao desconto na conta de luz. Aqueles que têm 65 anos ou mais ou são beneficiários do BPC podem solicitar o benefício. Vale lembrar que os requisitos de renda do Programa Tarifa Social devem ser atendidos.
Para concluir, essa medida de desconto na conta de energia se estabeleceu como uma grande ajuda para a população de baixa renda e idosos. Mesmo com o aumento das tarifas, eles podem contar com este importante benefício. Se você é aposentado e atende aos critérios do programa, não deixe de verificar sua situação no CadÚnico para garantir o seu desconto.
