Como REVERTER o BPC Negado? Veja como receber o seu benefício
Quem fez a solicitação para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve se preparar para esperar uma resposta dentro de aproximadamente 45 dias. É importante destacar, no entanto, que existe uma chance do requerimento ser negado pelo INSS. O processo pode se dar por diversos motivos, mas o principal deles é o não cumprimento dos requisitos necessários para receber o benefício.
Para ter o direito ao BPC, o requerente precisa ter uma renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa. Quem pode fazer a solicitação é o idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência. Além disso, é fundamental estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e passar por uma análise do INSS, que pode incluir perícia médica ou até uma avaliação social.
Por que o BPC é negado?
O indeferimento do pedido de BPC ocorre principalmente quando os requisitos para receber o benefício não são cumpridos. Além disso, problemas como aumento da renda familiar acima do limite, dados desatualizados no Cadastro Único, capacidade de trabalho não comprometida e existência de outra fonte de renda salarial ou previdenciária podem ocasionar na negação do benefício. Entre outros motivos, a incapacidade de comprovar a impossibilidade da família em auxiliar na subsistência também pode ser um fator para a negação do BPC.
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O que fazer quando o BPC é negado?
Apesar da frustração ao receber a notícia de que o pedido de BPC foi negado, é importante manter a calma e saber como proceder diante do ocorrido. Uma vez que a negativa é feita, o solicitante tem o prazo de 30 dias para apresentar uma defesa ao INSS por processo administrativo. Para isso, é recomendado reunir todas as provas que possam comprovar a necessidade do auxílio. Além disso, é fundamental atualizar os dados no Cadastro Único para garantir o reconhecimento como uma família de baixa renda.
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Como reverter a negação?
É possível reverter a decisão da negativa do BPC. No entanto, essa ação demanda esforço e organização. O primeiro passo é reunir os documentos necessários para a comprovação de necessidade. Entre as provas que podem ser utilizadas estão: receitas médicas, resultados de exames, laudos médicos, orçamentos para tratamentos clínicos, recibos de gastos em farmácias e clínicas médicas, entre outros.
Comprovação de renda para o BPC
Para comprovar a renda para o BPC, é necessário realizar a inscrição no Cadastro Único, respondendo a uma entrevista socioeconômica. Durante essa entrevista, será preciso informar quais pessoas vivem na mesma residência, qual é a renda total da família e de que forma essa renda é obtida. Além disso, é importante informar se a família depende de aluguel e quais bens são possuídos.
