Como Solicitar Isenção para Emissão da Segunda Via do RG

Por Jornal do Dia Publicado em 5 Sep, 2023

O Registro Geral (RG) é considerado fundamental para a identificação de cada brasileiro, contendo informações essenciais como digital, estado de nascença e nome dos pais. O RG possui valor em todo território brasileiro. No entanto, a emissão da segunda via do referido documento pode variar de acordo com o estado, sendo cobrada uma taxa em alguns casos ou isenta em outros.

Caso o cidadão tenha perdido o RG ou o mesmo tenha sido roubado, é de suma importância providenciar a emissão de um novo documento o mais rápido possível. Neste artigo, abordaremos o procedimento para solicitar outra via do RG e em quais situações os brasileiros podem ficar isentos da taxa para a emissão da segunda via.

Qual é a importância do RG e como solicitar uma segunda via?

Sendo um dos documentos mais usados no país, o RG é muitas vezes solicitado em estabelecimentos, cadastros em concursos, entre outras ocasiões. Os dados registrados na carteira de identidade se mantêm os mesmos, mesmo que uma segunda via do documento seja solicitada, incluindo o número do RG, que é único e intransferível.

O procedimento para a solicitação de uma nova via do RG pode variar conforme o estado. É possível que o processo seja realizado por meio de órgãos correspondentes, como o Poupatempo em São Paulo e no Rio de Janeiro. O preço para a emissão do documento também varia, em São Paulo, por exemplo, o valor cobrado é cerca de R$ 45.

Os casos de furto: Como proceder?

Nos casos de furto ou roubo do RG, o cidadão deve fazer um Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil. Possuindo o BO, o cidadão pode fazer cadastros e entrar em estabelecimentos, por exemplo, sem o documento original. Geralmente, o BO pode ser feito de forma online, no site da Polícia Civil.

Ao solicitar a segunda via do RG e apresentar o BO, o cidadão pode ficar isento da taxa de emissão. O mesmo vale para casos onde ocorre erro de digitação no documento, desde que a solicitação seja feita em até 90 dias.

Como a isenção de taxa do RG auxilia os cidadãos?

Garantir o acesso à isenção da taxa de reincidência do RG é de grande importância para os cidadãos brasileiros que se encontram em uma situação de perda, roubo ou simples erro de digitação. Além de aliviar as despesas financeiras dessas pessoas, essa medida também contribui para fortalecer a cidadania e o exercício de direitos básicos, como identificação pessoal e agenda de serviços.