Confira: Acordo para o Fim da Greve do INSS Após 114 dias
Após uma longa paralisação que durou 114 dias, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada em 16 de julho, chegou ao fim. O acordo, acertado entre a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o INSS, foi assinado em 6 de outubro. Este acordo foi fundamental para definir as condições para a retomada das atividades laborais nesta sexta-feira, 8 de outubro, em todo o país.
Este acordo inclui importantes medidas, como a remoção do código de falta injustificada para os grevistas e o reconhecimento oficial da paralisação através da reinstauração do código de greve. Além disso, prevê a compensação das horas não trabalhadas durante a greve e a participação ativa da federação nos comitês de discussão dos direitos dos trabalhadores.
Quais as Medidas Definidas no Acordo?
A retirada do código de falta injustificada representa uma vitória significativa para os grevistas, assegurando que os dias de paralisação não sejam considerados ausências injusticadas. Outra medida importante definida é a possibilidade de reposição de horas, que poderá ser realizada de maneira coletiva, abrangendo horas e pontos, além de outros critérios acordados com o INSS.
O acordo revogue também o Ofício 39, oficializando a codificação de greve para todos os servidores. Isso significa que, a partir de 30 de setembro, os dias afetados pela greve não serão considerados faltas injustificadas, protegendo assim os direitos dos trabalhadores.
Como Foi o Histórico de Negociações e Acordos?
A primeira tentativa de resolver o impasse ocorreu em julho, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu um acordo preliminar entre o governo e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), representando parte dos servidores do INSS. No entanto, este acordo não encontrou consenso entre todos os servidores, e a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (Fenasps) decidiu manter a greve.
Outro avanço no processo de negociação aconteceu em setembro, quando a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) também firmou um acordo com o Ministério da Gestão e o INSS. A decisão pelo término da greve foi apoiada pela maioria dos servidores, após intensos debates em assembleias locais.
Qual o Impacto das Decisões para os Servidores?
A finalização da greve com a assinatura dos acordos possibilita aos servidores do INSS uma retomada mais harmoniosa das atividades, ao garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Além disso, a participação da Fenasps nos comitês oferece uma plataforma para o desenvolvimento de propostas que buscam melhorar as condições de trabalho dos servidores no longo prazo.
Com este acordo, espera-se que o atendimento aos beneficiários do INSS se normalize e que problemas futuros possam ser resolvidos com maior diálogo e solução pacífica, evitando interrupções nos serviços essenciais prestados à população.
