Confira o Calendário do PIS/PASEP 2024 e Descubra se Você é Elegível ao Benefício

Por Jornal do Dia Publicado em 15 Mar, 2024

O pagamento do PIS/PASEP referente ao exercício de 2024 já teve início. Com base no calendário estipulado pelo governo federal, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus pagamentos de acordo com a data de nascimento e número de inscrição, respectivamente.

Cronograma de pagamentos do PIS/Pasep 2024

O anúncio do começo dos pagamentos foi feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego, responsável por estimar que aproximadamente 24,5 milhões de empregados serão beneficiados pelos pagamentos neste ano. O montante total a ser distribuído deverá alcançar a cifra de R$ 23,9 bilhões.

Abaixo, confira o calendário completo do PIS 2024 e do PASEP 2024.

Confira o Calendário do PIS/PASEP 2024 e Descubra se Você é Elegível ao Benefício

Quais são os Requisitos para receber o PIS/Pasep?

Para ser elegível ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa:

Ter efetuado o cadastro no PIS/PASEP ao menos há cinco anos;
Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano anterior;
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, por pelo menos trinta dias, consecutivos ou não, no ano anterior;
Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O que é o PIS/PASEP?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios sociais instituídos pelo governo brasileiro para trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente.

Esses programas são financiados pelas contribuições das empresas (PIS) e dos órgãos públicos (PASEP) e têm como finalidade principal a distribuição de renda e o fortalecimento do mercado interno.

Os recursos do PIS/PASEP são utilizados em programas sociais, como o Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financiam benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial, o financiamento de programas de desenvolvimento econômico, entre outros.

Os trabalhadores que têm direito ao PIS recebem o benefício de acordo com o calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos com direito ao PASEP recebem através do Banco do Brasil.

Informações adicionais sobre o abono salarial do PIS/Pasep

O trabalhador de empresa privada que desejar mais informações sobre o PIS pode procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou ligar para o número 0800 726 0207. Já os servidores públicos podem procurar uma agência do Banco do Brasil para esclarecimentos adicionais sobre o PASEP.