Confira Tudo sobre o mais Novo Salário Mínimo de R$ 1.412 para 2024!

Por Jornal do Dia Publicado em 18 Dec, 2023

Os brasileiros podem esperar um aumento no salário mínimo para 2024. Segundo economistas consultados pela EXAME, baseando-se na regra de valorização aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o valor pode subir para ao menos R$ 1412, um aumento de R$ 92 comparado ao atual que é de R$ 1320.

O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, calculou que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.411,95, valor arredondado para R$ 1.412,00. Essa alteração deve acarretar um efeito fiscal sobre as despesas indexadas de R$ 35 bilhões anualizados.

Como é definido o valor do salário mínimo?

A configuração do projeto de orçamento para 2024 pelo governo previa que o salário mínimo seria de R$ 1.421, o que representaria um acréscimo de R$ 101 ou 7.7% em relação ao valor atual. Contudo, a nova regra afirma que a decisão não precisa ser negociada com o Congresso. O novo valor começa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e o decreto com o valor do reajuste deverá ser divulgado até o fim do ano pelo governo Lula.

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento foram questionados pela EXAME sobre o cálculo realizado pelos economistas, porém até o momento não forneceram resposta.

Qual será o novo salário mínimo em 2024?

A estimativa é que o salário mínimo ascenda para R$ 1.412 em 2024, conforme previsão baseada na regra de valorização sancionada pelo presidente. Essa política é determinada pela soma do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro com o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.

Quando a nova regra começa a valer?

A nova determinação entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Em caso de dois anos consecutivos de PIB negativo, ajusta-se o salário mínimo apenas com base na inflação.

Como funciona o reajuste anual do salário mínimo?

A política do salário mínimo consiste no acréscimo do INPC dos últimos 12 meses até novembro com o índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores. Se o PIB apresentar desempenho negativo neste período, o ajuste será feito apenas com base no INPC.

O salário mínimo foi estabelecido no Brasil em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. Ele representa o valor mínimo que todos os trabalhadores têm direito a receber pela jornada de trabalho. Mesmo com as alterações na legislação ao longo do tempo, o objetivo principal de garantir um padrão mínimo de vida para os trabalhadores se mantém.