Conheça as novas regras para a prova de vida do INSS! Saiba o que mudou!

Por Jornal do Dia Publicado em 27 Oct, 2023

Desde janeiro de 2023, o sistema de prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofreu particularidades significativas. Anteriormente, cabia ao beneficiário a comprovação anual de sua existência, junto à instituição responsável pelo pagamento do seu benefício. Com a mudança, o papel do ativo passou a ser do governo, que realiza verificação e cruzamento de dados para confirmar se o segurado está vivo.

A nova metodologia afeta todos os portadores de benefícios ativos de longa duração como aposentarias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. Tal alteração está relacionada a publicação da portaria 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, que instaurou a nova responsabilidade ao INSS.

Como o INSS comprova a existência do segurado?

Desde a implementação da nova estratégia, o INSS recorre ao cruzamento de informações relativas a atos praticados pelo beneficiário em um prazo de 10 meses após o seu aniversário. Dentre os procedimentos que constam no cruzamento de dados estão acessos ao aplicativo Meu INSS, realização de empréstimos consignados com reconhecimento biométrico, apresentação em perícias médicas, atendimento em sistemas públicos de saúde ou rede conveniada, participação em votações, entre outros.

Como fica a prova de vida se o INSS não consegue a comprovação?

O segurado tem a disposição um período de 60 dias para realizar algum dos procedimentos válidos para o cruzamento de dados, a partir da notificação pelo INSS, caso este, não consiga fazer a comprovação. Caso o procedimento não seja realizado neste período, um servidor será designado a comparecer ao endereço residencial cadastrado pelo segurado e realizar a prova de vida. Se mesmo assim não houver sucesso, o pagamento será bloqueado por 30 dias, período em que ainda é possível realizar a prova de vida. Após este prazo, o benefício é suspenso e após 6 meses de suspensão, o benefício é cancelado.

É possível realizar a prova de vida online?

Sim! Através do aplicativo Meu INSS, é permitido fazer a prova de vida, desde que, o segurado possua cadastro no Portal Gov.br. Além disso, o aplicativo também fornece a possibilidade de consulta de informação relativa à última confirmação de vida feita pelo INSS.

Importante lembrar que a alteração no processo de prova de vida não exclui a possibilidade do segurado realizar a comprovação de forma presencial, diretamente na instituição responsável pelo pagamento do benefício ou em uma agência da Previdência Social.

Diante das mudanças, é fundamental que o beneficiário esteja atento e mantenha seus dados sempre atualizados, além de acompanhar de perto o processo para garantir a continuidade do seu benefício.