Conheça os requisitos do Salário Família e como solicitar o benefício!
A confusão entre os nomes dos benefícios “salário-família” e o “Bolsa Família” é muito comum, mas é essencial esclarecer que se trata de assistências financeiras bem diferentes. Hoje, vamos focar no salário-família, explicando o que é, quais são os critérios para seu recebimento e como fazer a solicitação.
Utilityzação desde 1963, o salário-família foi instituído para ajudar na educação e alimentação dos dependentes dos trabalhadores formais, aqueles devidamente registrados e com direitos garantidos pela CLT. Não só com o compromisso de assistência financeira, essa iniciativa também almeja motivar os pais a manterem os seus filhos em constante frequência escolar. Fique por dentro dos detalhes sobre quem tem o direito de receber este benefício e como fazer a solicitação, com base nas atualizações de 2023.
O que é o benefício salário-família?
O salário-família é uma assistência oferecida pelo Governo Federal, calculada conforme o número de filhos, visando amparar as famílias de baixa renda que possuem trabalhadores formalmente registrados. A ajuda financeira é destinada a auxiliar na gestão alimentícia e educacional das famílias.
Esse benefício é concedido mensalmente aos trabalhadores enquadrados nos critérios propostos. Vale salientar que o valor do salário-família não pode ser descontado ou abatido de outros benefícios. Nem todas as classes salariais têm direito a ele, deve-se atender a uma série de requisitos para se habilitar ao benefício.
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Quem tem direito a salário família em 2023?
Para responder à pergunta “quem tem direito ao salário família?”, é necesario analisar alguns critérios. E mais, é possível realizar um cálculo para entender a quantia mensal que será recebida em benefício. Confira os requisitos para receber o salário família:
- Ser empregado com carteira assinada;
- Ter renda declarada inferior a R$ 1.754,18, número atualizado em 2023;
- Possuir filhos menores de 14 anos ou que tenham laudo de invalidez atestado.
E outro detalhe importante sobre o salário família, a responsabilidade de incluí-lo no pagamento dos funcionários é do RH da empresa. Portanto, verifique junto ao setor responsável para confirmar que todas as informações e pagamentos ao INSS estão atualizadas.
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Qual o valor máximo para receber o salário-família?
O valor máximo possível para receber como salário-família depende de critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Reiteramos que para se habilitar ao benefício, a renda declarada não pode ser maior que R$1.754,18. Aprovado o pedido, o trabalhador tem o direito de receber o valor de R$59,82 por filho.
Quais documentos são necessários para dar entrada no salário família?
A obtenção do salário família exige a comprovação de certos critérios, veja a lista de documentos necessários para dar entrada no benefício:
- Documento com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Certidão de nascimentos dos filhos;
- Comprovante de frequência escolar para filhos maiores de 7 anos;
- Carteira de vacinação atualizada para filhos menores de 6 anos;
- Comprovante de rendimento inferior a R$ 1.754,18.
Como solicitar o salário família?
Para fazer a solicitação do salário família, além de reunir todos os documentos mencionados anteriormente, é necessário abordar o RH de sua empresa. A partir daí, a solicitação do benefício é feita junto ao INSS. Fique atento ao site do INSS para o acompanhamento do processo e garantia do direito ao benefício.
