Contran Desmente Guia de Habilitação no Brasil: Saiba Mais Sobre as Categorias de CNH em 2024!

Por Jornal do Dia Publicado em 13 fev, 2024

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não criou subcategorias de habilitação relacionadas ao tipo de câmbio do automóvel ou a cilindrada das motos no Brasil, contrariando o que afirmam algumas publicações que circulam nas redes sociais.

Quais as mudança para condutores brasileiros em 2024?

Embora um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha sido implementado nos últimos anos, com a inclusão de 13 modalidades (como A1, B1, C1 e BE) na parte inferior do documento, essa alteração não altera a forma como os brasileiros devem dirigir. A nova classificação só é relevante para facilitar o trabalho dos agentes de trânsito estrangeiros.

No Brasil, as categorias de habilitação seguem sendo as cinco já conhecidas: A, B, C, D e E. A informação sobre a categoria da CNH está localizada na “primeira dobra” do documento, no campo “Cat.Hab.”, no lado direito, e a validade do documento é impressa na tabela da segunda metade da habilitação.

Quais as categorias de CNH no Brasil?

As cinco categorias de CNH válidas no Brasil são:

Categoria A: para habilitação de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

Categoria B: para habilitação de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda 3.500 quilogramas e cuja lotação não ultrapasse oito lugares, excluído o do motorista;

Categoria C: para condutores habilitados na categoria B que irão conduzir veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg;

Categoria D: habilita o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluindo o do motorista, além de veículos das categorias B e C;

Categoria E: possibilita a condução de combinações de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares.

Qual o Prazo de validade da CNH?

O prazo de validade da CNH foi alterado em abril de 2021. Agora, para condutores com menos de 50 anos, a CNH tem validade de 10 anos. Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, a CNH é válida por 5 anos. Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.

Como sempre, é essencial que os condutores renovem suas CNHs antes da data de vencimento. Conduzir com CNH vencida é infração gravíssima e resulta em multa de R$ 293,47 e acréscimo de sete pontos na carteira de habilitação.

Vale lembrar que existe a possibilidade de obter a CNH gratuitamente por meio do programa CNH Social. Para se inscrever, basta acessar a seção relacionada ao programa no site do Detran e seguir as instruções fornecidas. É importante lembrar que o órgão não realizará contatos telefônicos ou por e-mail para comunicar os resultados, sendo fundamental acompanhar as publicações oficiais.

Para conseguir a gratuidade na CNH, os interessados devem preencher uma série de critérios, incluindo ida acima de 18 anos, renda de até dois salários mínimos e estar desempregado há mais de 12 meses, entre outros.