Correção da Tabela do IR Fora do Orçamento de 2024!

Por Jornal do Dia Publicado em 24 dez, 2023

A promessa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), um ponto-chave na campanha presidencial de 2022 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não se materializou. A tão esperada correção da tabela do IRPF, que poderia aliviar o peso tributário sobre muitos contribuintes, permanece estagnada em 2023 e não está projetada no Orçamento de 2024. Falaremos mais sobre este assunto neste artigo.

O resultado disso é que muitos contribuintes que esperavam por esse alívio financeiro na forma de isenção do IRPF agora se encontram em uma situação difícil. A falta de progresso nesta frente deixa muitas questões sem resposta: Como será a isenção do IR para 2023? Como ficou a tabela de impostos? Este artigo tentará abordar essas questões.

As Promessas de Lula para a Isenção do Imposto de Renda

Durante sua campanha, Lula prometeu que quem ganhasse até R$ 5 mil estaria isento do IRPF. No entanto, apesar desta promessa, a tabela de IRPF para 2023 não mostra qualquer sinal de uma correção deste tipo.

Isso se tornou ainda mais evidente quando o Governo apresentou o Relatório Final do Orçamento de 2024 à Comissão Mista de Orçamento. A peça não trouxe nenhuma previsão de correção do Imposto de Renda para Pessoa Física.

O que o Governo tem feito?

Ao invés de corrigir a tabela IRPF, como prometido, o governo vem adotando medidas paliativas. Uma dessas estratégias envolve a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que foi de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 na sua primeira alteração desde 2015.

O presidente explicitou a intenção de aumentar gradualmente esse valor de isenção até o fim de seu mandato. Isso beneficiou contribuintes que ganham mais de dois salários mínimos, pois o imposto incide apenas sobre valores que excedem as faixas isentas ou de tributação reduzida.

Por que a demora na Reforma do Imposto de Renda?

Em julho, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, explicou que a reforma da tabela do IRPF é mais complexa do que parece. Segundo ele, é preciso um processo de maturação e tempo para analisar cada etapa. Dessa maneira, a reforma do Imposto de Renda ainda está sendo estudada e as mudanças propostas ainda não foram implementadas.

Uma das questões mais complexas é a isenção do IRPF para quem recebe até R$ 2.640,00. Esta é uma das mudanças mais significativas, pois abrange uma ampla gama de contribuintes, incluindo aposentados e pensionistas.

Apesar da incerteza sobre quando exatamente o governo será capaz de implementar a reforma do IRPF, muitos contribuintes ainda esperam que o IRPF se torne uma realidade em breve. Este é um assunto que certamente continuaremos monitorando de perto.