Correção do FGTS Bloqueado? Divórcio e licença-Paternidade, Mudanças Significativas!
No dia a dia tumultuado da política brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um papel crucial em algumas das decisões mais importantes do país. Nesta semana, algumas questões fundamentais estão prestes a ser discutidas pelos ministros do STF, com possíveis impactos significativos para a vida dos cidadãos brasileiros.
Alterações na taxa de correção do FGTS em pauta
O julgamento da correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prevista para ser resolvida nesta quarta-feira (8), é uma das questões mais relevantes em pauta. Se os ministros decidirem a favor da mudança, isso teria um impacto significativo nas contas do FGTS dos trabalhadores brasileiros, que atualmente é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 3%.
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Discussão sobre a necessidade de separação prévia para o divórcio
Outra questão importante é sobre a validez da exigência de uma separação prévia como requisito para realizar um divórcio. Este debate proporcionará uma clarificação crucial sobre a questão, que tem sido objeto de várias interpretações diferentes nos tribunais de todo o país.
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Questões sobre a regulamentação da licença-paternidade
Além disso, está previsto na pauta de julgamentos do STF uma discussão sobre a regulamentação da licença-paternidade no Brasil. Esta questão é especialmente importante para garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, e proporcionar mais oportunidades para que os pais passem um tempo precioso com seus recém-nascidos.
Decisões juntamente com reforma tributária
Paralelamente a estes temas, o Senado se prepara para uma semana decisiva em relação à reforma tributária. O texto está previsto para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (7) e encaminhado ao plenário para votação até quinta-feira (9).
Esses julgamentos poderão ter um impacto significativo na sociedade brasileira, quer seja uma possível mudança na correção do FGTS, uma maior clareza sobre os requisitos para o divórcio ou uma definição mais clara em relação à licença-paternidade. Portanto, todos nós devemos acompanhar o desenrolar dessas questões com grande atenção.
