Corte de gastos resulta em Déficit do INSS de quase R$ 200 bi em menos de um ano
No primeiro semestre de 2024, o déficit do INSS alcançou R$ 198,2 bilhões, um aumento significativo de 20% em relação ao mesmo período de 2023. Esse crescimento está inserido no contexto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), responsável por garantir a seguridade dos trabalhadores do setor privado.
Embora a arrecadação tenha subido 8%, totalizando R$ 299,8 bilhões, as despesas superaram esse montante, atingindo R$ 498,1 bilhões, um crescimento de 13%. Esses dados indicam que o saldo negativo já está acima do registrado em 2023, conforme divulgado no Boletim Estatístico da Previdência Social.
Por que o aumento dos gastos do INSS preocupa o governo federal?
O aumento nos gastos com a Previdência Social representa um peso significativo nas contas do governo federal. Com 40,4 milhões de benefícios pagos mensalmente, qualquer acréscimo nas despesas previdenciárias afeta diretamente a capacidade de investimento e o financiamento de outras áreas importantes para o crescimento do país.
Segundo especialistas, a sustentação desse modelo a longo prazo é inviável sem uma revisão. Com a quantidade crescente de beneficiários e as despesas judiciais, a Previdência Social se tornou a maior despesa obrigatória no orçamento de 2025, superando em muito o crescimento projetado para pessoal e encargos sociais.
Qual é o impacto real do déficit da Previdência nas finanças nacionais?
O déficit da Previdência representa uma drenagem de recursos que poderia ser aplicado em outras áreas estratégicas. Para cobrir esse déficit, o Tesouro Nacional é obrigado a transferir recursos, comprometendo ainda mais o equilíbrio fiscal. Isso causa um efeito dominó em outras variáveis econômicas, influenciando taxas de juros, câmbio e, consequentemente, a inflação.
Qual o papel do envelhecimento populacional no aumento dos gastos previdenciários?
Uma das causas do aumento dos gastos da Previdência é o envelhecimento da população brasileira, que eleva o número de pedidos de aposentadoria. Historically, o sistema previdenciário funcionava com a contribuição de dez trabalhadores para financiar um beneficiário, gerando superávit nas contas. No entanto, o atual cenário demográfico altera essa dinâmica.
Outra questão relevante é a indexação do salário mínimo ao PIB, que contribui para um crescimento real dos gastos previdenciários. Desde a política de valorização adotada em anos recentes, os benefícios do INSS são reajustados com base em indicadores econômicos, pressionando ainda mais o orçamento.
O que está sendo feito para conter os custos do INSS?
Em resposta ao crescente déficit, o INSS iniciou um pente-fino em agosto de 2024, revendo mais de 1,7 milhão de benefícios, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o benefício por incapacidade temporária. Além disso, discute-se a necessidade de uma reforma mais ampla para garantir a sustentabilidade desse sistema ao longo do tempo.
O governo enfrenta pressões para implementar medidas que limitem os gastos obrigatórios da Previdência, a fim de assegurar um arcabouço fiscal que permita o desenvolvimento sustentável e equitativo do Brasil. A revisão dos critérios de aposentadoria e de concessão de benefícios se apresenta como uma estratégia necessária para enfrentar esses desafios.
