Crédito Consignado: INSS retoma opção de empréstimo para beneficiários do BPC

No cenário financeiro atual, uma grande notícia circula: o INSS autorizou a retomada do crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O grupo que abrange pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais de baixa renda, poderão novamente solicitar este modelo de empréstimo.

A instrução que permite a retomada do crédito consignado para esse grupo específico foi recentemente publicada pelo INSS. Deve-se ressaltar que esta medida é relevante para milhões de pessoas, pois apenas em agosto, quase 5,5 milhões de indivíduos receberam o BPC. Dessa quantidade, 1,7 milhões possuíam pelo menos um contrato ativo de empréstimo consignado.

O que é o BPC?

Basicamente, o BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais de baixa renda. Para se qualificar para o recebimento, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é de até um quarto do salário mínimo. No contexto atual, considerando que o salário mínimo é de R$ 1.320, a renda familiar per capita da pessoa com deficiência ou do idoso com mais de 65 anos precisa ser de até R$ 330 para ter direito ao BPC.

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E como funciona o consignado?

Em termos simples, o consignado é um tipo de empréstimo no qual a prestação é descontada diretamente da folha de pagamento ou, nesse caso, no valor do benefício recebido. Importante, o beneficiário do BPC pode comprometer até 35% da renda mensal com o consignado, dividindo essas porcentagens entre 30% para operações de empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou para cartão consignado de benefício.

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O consignado para BPC é benéfico?

Este é um tópico que tem gerado opiniões contrastantes. O INSS defende que essa medida evita o endividamento da população em situação de vulnerabilidade. No entanto, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pondera que a concessão do consignado para quem recebe BPC pode levar a um aumento do endividamento das famílias. A discussão permanece em aberto e requer atenção minuciosa, considerando as peculiaridades de quem se enquadra para o recebimento do BPC.

Essa retomada é significativa, pois muitos bancos interessados poderão voltar a oferecer essa linha de crédito. Contudo, a recomendação é de cautela e um planejamento financeiro eficaz para que a facilidade do crédito consignado não incorra em novos problemas financeiros.