Crescimento dos Gastos do BPC causa Mais de R$ 3,8 bilhões Bloqueados!
No último bimestre, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, registrou um aumento significativo nos gastos, tornando-se a despesa obrigatória que mais cresceu na União. De fato, a elevação foi de impressionantes R$ 6,4 bilhões. Este crescimento ocorreu principalmente devido ao incremento na liberação de benefícios pelo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e ao aumento de novas solicitações e análises.
Esta notícia vem em um momento em que o governo ainda lida com oscilações econômicas significativas, resultando numa necessidade de contingenciamento de recursos, totalizando R$ 11,2 bilhões em cortes, incluindo R$ 3,8 bilhões já bloqueados, somando assim um total de R$ 15 bilhões em congelamento de gastos para o ano de 2025.
Quais são os critérios para receber o BPC em 2024?
Os critérios que definem a elegibilidade para o recebimento do BPC são rigorosos e visam atender aqueles que mais precisam. Para tanto, os solicitantes devem comprovar incapacidade para manter-se por conta própria e que a renda per capita de seu núcleo familiar não ultrapassa um 1/4 do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 353 neste ano.
Impacto do aumento de casos de autismo nos pedidos de BPC
Nos últimos anos, houve um aumento contínuo na demanda pelo BPC devido ao crescimento nos diagnósticos de transtorno do espectro autista (TEA) em crianças e adultos. Esta tendência intensificou a necessidade de adaptação e esclarecimento por parte do governo sobre os direitos garantidos pelas políticas públicas a essa parcela da população.
Ademais, a possibilidade de mais de um membro da mesma família receber o benefício, caso sejam diagnosticados com TEA, é uma particularidade que não afeta o cálculo da renda familiar para a concessão do benefício a outros integrantes, o que representa uma relevante compreensão sobre as especificidades desse benefício.
Como efetuar a solicitação do BPC?
O processo de solicitação do BPC começa com o registro ou a atualização de informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Este registro é fundamental para a análise da condição socioeconômica do requerente. O interessado pode atualizar suas informações no CadÚnico a cada dois anos ou conforme necessidade de alterações em seu cadastramento familiar.
A solicitação pode ser feita por meio da central telefônica do INSS, pelo número 135, ou pelo portal Meu INSS. Além disso, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) espalhados pelos municípios estão à disposição para esclarecer dúvidas e facilitar o processo de pedido do benefício.
Concluindo, é essencial que todos os pedidos sejam acompanhados rigorosamente para garantir que os direitos estejam sendo concedidos corretamente e que as atualizações necessárias sejam realizadas para ajustar o atendimento às demandas emergentes.
