Datena pode ser processado por cadeirada? E Marçal pode ser punido por ofensas? Entenda
Na noite de domingo, durante o debate transmitido pela TV Cultura, um episódio inesperado chocou os telespectadores. José Luiz Datena, candidato do PSDB, agrediu fisicamente Pablo Marçal, do PRTB, com uma cadeira. Este evento inflamou discussões e pode trazer sérias repercussões judiciais.
O advogado criminalista Samuel dos Anjos esclareceu que a ação de Datena pode ser tipificada como lesão corporal, de acordo com o artigo 129 do Código Penal. Dependendo da gravidade das lesões de Marçal, a pena pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa.
As Consequências Legais da Agressão de Datena
A Polícia Civil de São Paulo já abriu um inquérito para investigar os acontecimentos do debate. Conforme Anjos, Datena pode enfrentar acusações de lesão corporal e injúria, mas isso não necessariamente o tornará inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa.
O advogado explica que “a lesão corporal não gera inelegibilidade”. Com isso, Datena pode continuar sua campanha, a menos que seja condenado por um crime doloso com decisão final.
Como Marçal Pode Proceder Legalmente?
Marçal tem a possibilidade de buscar reparação civil. Ele pode entrar com uma ação cível por danos morais e materiais, baseando-se no artigo 186 do Código Civil. O advogado de Marçal já mencionou que essa é uma rota provável a ser tomada.
Além da ação cível, as provocações feitas por Marçal, como chamar Datena de “jack”, podem ser arriscadas para ele. Isso pode configurar calúnia eleitoral, conforme o artigo 324 do Código Eleitoral. Se reconhecido como tal, Marçal pode enfrentar sanções semelhantes por injúria e difamação.
Agressões em Debates Eleitorais: Um Fenômeno Preocupante
O incidente gerou muitas discussões sobre o nível dos debates no Brasil. A Justiça Eleitoral pode determinar sanções por ofensas pessoais em debates, como direito de resposta e multas. Este tipo de comportamento não só prejudica a imagem dos candidatos, mas também prejudica o processo eleitoral como um todo.
O Que Aconteceu no Debate?
Tudo começou com provocações de Marçal, que acusou Datena de assédio sexual e outras afrontas. A situação escalou rapidamente quando Datena, após ser desafiado verbalmente, perdeu o controle e atacou Marçal com uma cadeira. Este último foi levado ao hospital com uma costela fraturada e hematomas, enquanto Datena foi removido do palco.
