Descubra Agora Como Funciona e Quem Tem Direito ao 13º Salário!
Gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário, é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros de carteira assinada, servidores públicos e também aposentados e pensionistas. Mas, ainda há muitas dúvidas acerca de quem tem direito, do valor que será pago e de como funciona o pagamento do mesmo. Vamos seguir e esclarecer essas dúvidas e trazer informações importantes sobre esse benefício tão aguardado pelos trabalhadores.
Para você ter direito ao 13º é necessário ter trabalhado por pelo menos 15 dias dentro de um mesmo ano. Isso significa que, mesmo aqueles trabalhadores que foram contratados recentemente, se estão dentro desse prazo, possuem o direito à gratificação. Vale lembrar que, em caso de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao benefício.
Como é Calculada a Gratificação Natalina?
O 13º salário é calculado de acordo com o salário bruto do trabalhador. O valor é dividido por 12 e o resultado é multiplicado pelo número de meses trabalhados. Ou seja, se você trabalhou durante todos os 12 meses do ano, você terá direito a receber o valor total do seu salário como 13º. Caso você tenha sido contratado no meio do ano, você receberá o valor proporcional ao período trabalhado.
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Quem já recebeu o 13º salário esse ano?
No caso dos aposentados e pensionistas, o 13º salário foi antecipado para os meses de maio e junho. Isso vale tanto para quem recebe até um salário mínimo de R$1.320, quando para beneficiários que recebem acima do piso. Também é relevante ressaltar que o trabalhador pode solicitar ao empregador antecipação da primeira parcela do 13º salário durante suas férias. Neste caso, o restante do pagamento só será efetuado em dezembro, quando é paga a segunda parcela.
Se você não recebeu a primeira ou segunda parcela dentro do prazo, você deve apresentar reclamação junto ao Ministério do Trabalho ou junto ao sindicato da sua categoria, se houver. Contando com profissionais especializados, eles poderão guiá-lo sobre como proceder nesses casos.
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