Descubra as Previsões para o FGTS em 2024: Não fique de fora!

Por Jornal do Dia Publicado em 27 Dec, 2023

Você já ouviu falar sobre as possíveis transformações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para 2024? Se você faz parte da parcela dos brasileiros que dependem do FGTS, precisa estar atualizado sobre o que está previsto para o próximo ano. Este artigo é para auxiliar você a compreender o que está por vir.

Ressalta-se que as transformações serão aplicáveis apenas para aqueles trabalhadores que possuem saldo no FGTS. Embora ainda não se tenha um veredito oficial, já podemos vislumbrar algumas alterações a serem implementadas.

O que é o FGTS?

O FGTS é um fundo de proteção ao trabalhador, criado na década de 60, como resguardo no momento de demissão sem justa causa. Com o decorrer do tempo, diferentes alternativas de saque foram sendo aderidas. Entretanto, grande parte das estratégias de retirada pode vir a passar por modificações.

Quais são as possíveis alterações no FGTS para o ano de 2024?

Existe um projeto alinhado pela administração federal que avalia a extinção de uma das opções de saque do FGTS, mais especificamente, a retirada parcial (conhecida como saque-aniversário), por acreditar que essa modalidade pode ser prejudicial ao trabalhador. Esse cenário ocorre principalmente quando o trabalhador é dispensado sem justa causa e optou pela modalidade salientada, impossibilitando-o de resgatar a totalidade de seu saldo no FGTS, limitando-se a retirada da multa de 40%. Fato este que o governo considera como uma injustiça com o trabalhador, visto que impede o acesso a um montante que lhe pertence.

Como o governo pretende contornar essa situação?

A proposta inicial é retornar com as normas de retirada usuais. Entretanto, há a dificuldade de lidar com aqueles trabalhadores que já optaram pela retirada no futuro através do saque-aniversário. Sendo assim, uma das opções estudadas é a possibilidade da retirada total do fundo mesmo em casos de adesão ao saque-aniversário, embora ao optar por essa alternativa, o trabalhador ficará impossibilitado de voltar a mencionada modalidade, caso ela ainda venha a existir. É importante destacar que essa é apenas uma das propostas em análise e a decisão final deve ser anunciada nos meses subsequentes. Portanto, é essencial se manter informado sobre esse assunto.

A importância de estar informado

Esperamos ter contribuído na compreensão das possíveis alterações que o FGTS poderá sofrer em 2024. Mantenha-se sempre atualizado sobre seus direitos trabalhistas.