Descubra como o aguardado reajuste do FGTS pode impulsionar seu saldo e mudar sua vida financeira!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido objeto de grande discussão nos últimos tempos, principalmente por conta da possibilidade de revisão de seu saldo, o que poderia beneficiar milhões de trabalhadores no Brasil. Trata-se de uma potencial alteração no método de correção desses valores, explorando alternativas que possam gerar um maior retorno financeiro para a população.
Atualmente, a correção do FGTS é realizada através de uma porcentagem fixa de 3% ao ano somada à Taxa Referencial (TR). Contudo, devido ao baixo retorno proporcionado por esse índice, surge a proposta de adotar um novo mecanismo de correção. A estratégia, caso aceita, poderia impulsionar positivamente o saldo do FGTS de muitos trabalhadores.
Entendendo a possível mudança
De acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, a ideia é considerar o atual índice de correção (a TR) como inconstitucional e adotar um índice de inflação no lugar. As opções em pauta são o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O ministro relator Luís Roberto Barroso, inclusive, defendeu que o FGTS deve ter ao menos a remuneração da poupança, atualmente em 6,17% ao ano mais TR.
A Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, tem feito a distribuição dos lucros obtidos pelo fundo, acrescentando assim mais valor ao saldo dos trabalhadores. De acordo com informações divulgadas, a Caixa distribuiu, neste ano, 99% do lucro, resultando em um crédito de 12,719 bilhões de reais nas contas dos trabalhadores.
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Quais os possíveis resultados?
Simulações realizadas por especialistas do mercado financeiro, apontam que a revisão do FGTS poderia gerar ganhos significativos, dependendo da situação de cada trabalhador. Cálculos realizados incluem situações com saldos no FGTS de R$ 5.000 a R$ 500 mil e comparam o rendimento atual com a poupança em diferentes períodos.
Os especialistas indicam, entretanto, que a amplitude do resultado dessa mudança pode variar. Em um ano, por exemplo, quem tinha R$ 5.000 de saldo no FGTS teve saldo de 5.354,50 ao final do ano, com os resultados. Se o FGTS tivesse a correção da poupança, o saldo chegaria a R$ 5.357,05, ou seja, uma diferença de R$ 2,55 a menos. A percepção geral é que em alguns anos o rendimento poderá ser menor, enquanto em outros períodos os trabalhadores poderão ganhar mais do que a poupança.
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O que vem em seguida?
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa, agora, dar prosseguimento ao julgamento dessa questão. O processo foi pausado devido a um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. De acordo com as regras, Zanin deverá devolver a ação em até 90 dias para que um novo julgamento seja marcado. No entanto, ainda não há prazo definido para que ocorra uma decisão definitiva sobre o caso.
Por se tratar de uma ação de alto impacto financeiro, tanto para os cofres públicos quanto para os trabalhadores, todas as partes envolvidas tratam o assunto com muita cautela. O ajuste sugerido poderia implicar em gastos de até R$ 660 bilhões. Por essa razão, é de extrema importância que se alcance a decisão mais justa e favorável para a economia do país e o bem-estar da população.
