Descubra como o INSS vai reduzir a longa espera: Funcionários com salário dobrado em ação inédita!

Por Jornal do Dia Publicado em 8 Dec, 2023

Uma notícia promissora para os milhões de beneficiários que aguardam análise de seus pedidos no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Como resultado das fortes pressões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social), a instituição instituiu uma ação sem precedentes: dobrar o salário dos funcionários para acelerar o processo.

Essa medida, que inicialmente será aplicada por nove meses, pode ser prorrogada por mais três e será válida para processos com mais de 45 dias de análise e exames periciais de servidores federais nos casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença familiar ou dependente.

Como esse pagamento extra funcionará?

Com base na medida implementada para agilizar a análise de processos, os servidores públicos receberão o dobro do salário no caso de trabalharem fora do horário normal, de acordo com uma tabela que considera os processos ou serviços concluídos. Para reduzir a fila do INSS, recebe-se R$68 extras, enquanto R$75 são pagos pela redução da perícia médica federal. Vale mencionar que esses valores estão sujeitos a considerações adicionais.

Porém, é importante frisar que essa é uma iniciativa temporária, que entrou em vigor em julho. No entanto, para não perder a validade, o Congresso precisa aprovar um projeto de lei de mesmo conteúdo até 14 de novembro.

Telemedicina na perícia: uma possível solução?

Além da proposta de pagamento extra, o projeto aprovado pela Câmara também abre caminho para a implementação da telemedicina nos exames periciais. Apesar de o Conselho Federal de Medicina (CFM) proibir essa prática na avaliação de incapacidade laboral, a experiência-piloto relatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou eficácia, com 95% dos atendimentos concluídos sem a necessidade de encaminhamento para análise presencial.

Essa adoção da telemedicina na perícia médica federal é uma medida tomada principalmente para atender municípios com dificuldade em fornecer médicos peritos ou locais em que o tempo de espera é consideravelmente alto. Portanto, apesar de contestada por alguns setores, ela está emergindo como uma possível solução para acelerar a análise dos milhões de processos que aguardam análise.