Desenrola Brasil: O Plano de Salvação do Governo para Pequenos Negócios
Em recente declaração no programa Bom Dia, ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), realizada no dia 3 de julho de 2024, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, apontou novas direções para o incentivo aos pequenos negócios no Brasil. Destacando a possibilidade de uma expansão significativa, o programa “GO MEI”, inicialmente adotado em Recife, pode ser implementado nacionalmente, promovendo uma interface menos burocrática entre microempreendedores individuais (MEIs) e a administração pública.
Além disso, o ministro discutiu a potencial inclusão de dívidas tributárias no programa Desenrola Pequeno Negócio, que até então permitia renegociação apenas de dívidas bancárias. Esta mudança poderia ampliar consideravelmente o escopo do programa, possibilitando um novo fôlego financeiro para empreendedores que enfrentam dificuldades, especialmente em um cenário econômico desafiador.

O que é o programa “GO MEI” de Recife?
O “GO MEI”, desenvolvido pela prefeitura de Recife, é uma iniciativa que simplifica a prestação de serviços dos MEIs para o governo municipal. Através deste programa, pequenos negócios podem se integrar mais facilmente às demandas governamentais, reduzindo a burocracia e acelerando os processos de contratação e pagamento. Esta facilitação não apenas incentiva a atividade empresarial local, mas também abre portas para novas oportunidades de negócios no próprio setor público.
O impacto da inclusão de dívidas tributárias no “Desenrola Pequeno Negócio”
A modificação do programa Desenrola Pequeno Negócio para incluir dívidas tributárias ampliaria significativamente seu alcance. Até junho de 2024, já foram renegociados cerca de R$ 2,1 bilhões em débitos apenas no segmento bancário. Segundo Márcio França, o país registra R$ 520 bilhões em protestos, com uma média de R$ 15.000 por dívida. A inclusão desses novos tipos de débitos no programa poderia, portanto, oferecer uma linha de auxílio crucial para pequenas empresários em apuros financeiros.
Quais são os próximos passos para essas propostas?
Para que a expansão do “GO MEI” e a inclusão de dívidas tributárias no “Desenrola Pequeno Negócio” se tornem realidade, são necessárias adaptações legislativas e regulamentações específicas. Conforme mencionado pelo ministro, a inclusão de tributos depende de uma lei complementar que, dado o contexto político e legislativo, pode demandar tempo para sua total implementação.
Quanto ao “GO MEI”, a previsão é de que estudos adicionais sejam realizados para ajustar o programa às realidades de diferentes municípios brasileiros, garantindo assim sua eficácia e adequação regional.
Ambas as iniciativas refletem uma postura governamental ativa no fomento às atividades empreendedoras, essenciais para a manutenção e crescimento da economia nacional. Empreendedores e cidadãos interessados permanecem atentos às evoluções dessas propostas, visando aproveitar as novas oportunidades que poderão surgir a partir dessas mudanças significativas.