Desvendando o Décimo Terceiro Salário: Descubra Quem Tem Direito e Como Calcular!

Por Jornal do Dia Publicado em 10 Dec, 2023

Sabe aquele momento do ano que você aguarda ansioso e já começa a fazer algumas contas? Sim, estamos falando do décimo terceiro salário, uma bonificação que geralmente surge como um alento no final do ano. Pensando nas dúvidas que podem surgir nesse período, resolvemos esclarecer todas as particularidades envolvendo esse benefício

Seja você um trabalhador com carteira assinada, aposentado ou pensionista do INSS, o décimo terceiro salário representa uma quantia expressiva que pode auxiliar na realização de sonhos ou até mesmo no alívio de alguma situação financeira mais complicada. No entanto, nem todos têm direito a essa bonificação e suas regras podem parecer um tanto complexas à primeira vista.

O que é o décimo terceiro salário e quem tem direito?

Sendo um direito de todo trabalhador com carteira assinada, essa gratificação anual foi estabelecida pela Lei 4.090 de 1962. Normalmente, esse valor é pago em duas parcelas, a primeira até o final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Essa regra também se aplica aos aposentados e pensionistas do INSS.

Outra informação relevante é que, caso o trabalhador deseje, ele pode solicitar por meio de uma requisição em janeiro que o valor da primeira parcela seja adiantado no mês em que tirará férias remuneradas. Assim, o pagamento da segunda parcela seguirá as mesmas regras gerais.

Como calcular o valor do seu décimo terceiro?

Para descobrir a quantia exata que você tem direito a receber, deve-se dividir o valor do salário mensal por 12 (quantidade de meses no ano). Após isso, multiplique o resultado pelo número de meses nos quais trabalhou. Mas atenção: somente os meses em que foram trabalhados mais de 15 dias podem ser levados em consideração nessa conta.

Portanto, querido leitor, se você tem direito ao décimo terceiro salário, é importante compreender todas as regras que envolvem este benefício financeiro para evitar confusões ou frustrações. Sem dúvidas, esse é um recurso que faz a diferença no orçamento de muitos brasileiros.